Browsing by Author Barbosa, Emerson Silva.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2010-01 | Funções de polícia: o que faz a Polícia Federal brasileira? | Este texto trata do tema funções ou tipologias de Polícia. Veremos que a organização policial se formou no contexto da demanda por segurança como conseqüência, em certa medida, da formação do Estado Nação Moderno. Ademais, cuidaremos da posição institucional dos diversos tipos de polícias entre os poderes do Estado, bem como das funções exercidas por elas no cenário da segurança pública. Por fim, buscaremos definir tomando como exemplo a Polícia Federal brasileira, as diferentes funções ou tipologias de Polícia existentes, a partir de suas destinações constitucionais e legais, permitindo que se conheça e se saiba o que de fato é essa polícia brasileira. | Barbosa, Emerson Silva. |
| 2015-01 | Limites constitucionais relativos à prova na investigação criminal | Trata-se de trabalho que busca expor e discutir os limites constitucionais relativos à prova no processo penal brasileiro. A intenção aqui é abordar os problemas decorrentes da licitude da prova sob a perspectiva negativa — da proibição de uso de prova ilícita. Desse modo, pretendemos abordar o problema da obtenção da prova em situações que requerem o afastamento de direitos fundamentais, tais como a intimidade ou privacidade e a integridade corporal. | Barbosa, Emerson Silva. |
| 2020-01 | Mediação policial: da produção de culpadas à produção de consenso nas delegacias de polícia | O presente artigo tem por objetivo descrever e discutir as práticas de mediação de conflitos, realizadas pelas polícias civis, a partir de dois projetos em desenvolvimento: um já iniciado e em fase de consolidação, que é o projeto dos Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil de São Paulo; e outro, o projeto dos Núcleos de Polícia Judiciária Restaurativa da Polícia Civil do Distrito Federal. Trata-se, consoante se observará no trabalho, de uma tentativa das instituições policiais de substituir práticas tradicionais de investigação e imputação de culpa por práticas de negociação e conciliação de conflitos. Por meio da revisão de literatura e de entrevistas realizadas com os participantes do projeto na Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, pretende-se identificar e analisar possíveis vantagens e riscos que os referidos projetos podem enfrentar, bem como caracterizar a percepção dos envolvidos sobre a necessidade de modificar a forma como os policiais lidam com alguns tipos de conflitos. | Barbosa, Emerson Silva. |