Browsing by Author Eça, Vitor Salino de Moura.

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2020-11Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva do direito dos desastresEste artigo promoveu, a partir do ordenamento jurídico brasileiro, uma aproximação entre o direito processual do trabalho e o direito dos desastres. Os desastres tendem a atingir grupos vulneráveis, e os trabalhadores são um alvo potencial, como vem acontecendo com os efeitos da pandemia gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (coronavírus). A partir do método dialético, a pesquisa concluiu, a título de ensaio, que existe uma relação bastante produtiva entre os direitos dos desastres e o direito processual do trabalho, capaz de introduzir neste último ramo jurídico novas questões e desafios.Eça, Vitor Salino de Moura.; Fonseca, Bruno Gomes Borges da.
2020-07Plenário virtual: compreensão e manejo no ambiente judicialO processo judicial eletrônico introduziu um novo conceito de gestão judiciária, mais ágil e eficiente. Numa primeira etapa, a tarefa se limitou à digitalização dos expedientes processuais, mas agora os próprios tribunais passaram a incorporar esta tecnologia no planejamento organizacional, propondo e utilizando as ferramentas eletrônicas como modelos de ganho de performance. A novidade é o Plenário Virtual, onde os processos com os votos dos relatores ficam disponíveis para os demais participantes, que podem votar prévia e eletronicamente, acelerando a tramitação do processo.Eça, Vitor Salino de Moura.