Browsing by Author A. COSTA E SILVA

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1967-06-27Decreto nº 60.901, de 26 de junho de 1967Dispõe sôbre a redistribuição dos órgãos da Administração Direta, subordinados a Presidência da República, e dá outras providências.Brasil.; Brasil; A. COSTA E SILVA; LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA; IVO ARZUA PEREIRA; HÉLIO MARCOS PENNA BELTRÃO
1967-07-05Decreto nº 60.940, de 4 de julho de 1967Transforma em Divisão de Segurança e Informações as atuais Seções de Segurança Nacional dos Ministérios Civis e dá outras providências.Brasil.; Brasil; A. COSTA E SILVA; LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA; JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO; MÁRIO DAVID ANDREAZZA; IVO ARZUA PEREIRA; TARSO DUTRA; JARBAS G. PASSARINHO; LEONEL TAVARES MIRANDA DE ALBUQUERQUE; JOSÉ COSTA CAVALCANTI; EDMUNDO DE MACEDO SOARES; HELIO BELTRÃO; AFONSO A. LIMA; CARLOS F. DE SIMAS
1967-09-20Decreto nº 61.386, de 19 de setembro de 1967Dispõe sôbre a implantação dos Sistemas de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria; instala as Inspetorias Gerais de Finanças e fixa sua estrutura e atribuições, e dá outras providências.Brasil.; Brasil; A. COSTA E SILVA; LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA; AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUNEWALD; AURÉLIO DE LYRA TAVARES; SÉRGIO CORRÊA AFFONSO DA COSTA; ANTÔNIO DELFIM NETTO; MARIO DAVID ANDREAZZA; IVO ARZUA PEREIRA; TARSO DUTRA; JARBAS G. PASSARINHO; MARCIO DE SOUZA E MELLO; LEONEL MIRANDA; JOSÉ COSTA CAVALCANTI; EDMUNDO DE MACEDO SOARES; HELIO BELTRÃO; AFONSO A. LIMA; CARLOS F. DE SIMAS
1968-02-02Decreto nº 62.196, de 31 de janeiro de 1968Aprova os Estatutos da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; A. COSTA E SILVA; AFONSO A. LIMA
1968-02-07Decreto nº 62.223, de 5 de fevereiro de 1968Transforma o Departamento do Interior e da Justiça, do Ministério da Justiça, em Departamento de Justiça, e dá outras providências.Brasil.; Brasil; A. COSTA E SILVA; LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA; HÉLIO BELTRÃO
1969-01-28Decreto nº 64.030, de 27 de janeiro de 1969Institui, no Ministério, da Justiça, a Coordenação de Relações públicas.Brasil.; Brasil; A. COSTA E SILVA; LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA
1969-04-30Decreto nº 64.416, de 28 de abril de 1969Dispõe sôbre a organização do Ministério da Justiça.Brasil.; Brasil; A. COSTA E SILVA; LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA; HÉLIO BELTRÃO
1969-05-05Decreto nº 64.447, de 2 de maio de 1969Altera os Estatutos da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; A. COSTA E SILVA; CÉLIO BORJA; JOSÉ COSTA CAVALCANTI
1969-08-20Decreto nº 64.998, de 15 de agosto de 1969Modifica a redação dos artigos 24 e 66 do Decreto nº 64.416, de 28 de abril de 1969, que dispõe sôbre a organização do Ministério da Justiça.Brasil.; Brasil; A. COSTA E SILVA; LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA; HÉLIO BELTRÃO