Browsing by Author AIRTON ALOISIO MICHELS

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Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2010-10-04Portaria Conjunta nº 500, de 30 de setembro de 2010Dispõe sobre os procedimentos para realização da visita virtual aos presos inseridos no Sistema Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça; Defensoria Pública da União; Departamento Penitenciário Nacional; AIRTON ALOISIO MICHELS; JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
2008-09-04Portaria nº 151, de 2 de setembro de 2008Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos servidores do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AIRTON ALOISIO MICHELS
2010-04-30Portaria nº 248, de 29 de abril de 2010Institui e regulamenta a utilização de uniformes por Agentes Penitenciários Federais, Especialistas em Assistência Penitenciária e Técnicos de Apoio à Assistência Penitenciária, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AIRTON ALOISIO MICHELS