Browsing by Author ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS

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1994-09-12Portaria nº 702, 8 de setembro de 1994Aprova os modelos de requerimento de naturalização.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
1994-09-12Portaria nº 702, de 8 de setembro de 1994Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de naturalização e da outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
1994-09-27Portaria nº 758, de 26 de setembro de 1994Aprova Regimento Interno do Gabinete do Ministro do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
1994-11-17Portaria nº 853, de 16 de novembro de 1994Aprova a credencial que será fornecida aos integrantes do Grupo Permanente de Investigação de Violações aos Direitos Humanos - G.P.I.V.D.H, de acordo com o modelo e especificações constantes do anexo desta portaria.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
1994-12-09Portaria nº 933, de 8 de dezembro de 1994Estabelece os produtos e insumos químicos sujeitos a controle e fiscalização, que podem servir no processamento de substâncias entorpecentes ou que determine dependência física ou psíquica.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
1994-12-27Portaria nº 975, de 26 de dezembro de 1994Dispõe sobre as versões dos textos entregues à Imprensa Nacional, para publicação nos Diários de Justiça e Oficial.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS