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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
2020-07-16 | Resolução n° 1, de 15 de julho de 2020 | Revoga a Resolução 03/GSIPR/CH/CONAD, de 27 de Outubro de 2005. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
2020-07-28 | Resolução n° 2, de 24 de julho de 2020 | Estabelece a metodologia de planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre drogas no âmbito do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas - Planad, e aprova seu Guia Metodológico. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
2020-07-28 | Resolução n° 3, de 24 de julho de 2020 | Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
2020-12-18 | Resolução n° 5, de 16 de dezembro de 2020 | Revoga a Resolução nº 3, de 30 de agosto de 2016. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
2020-12-18 | Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 2020 | Regulamenta o uso da identidade visual do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e aprova seu Manual de Identidade Visual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |