Browsing by Author ANTONIO RAMIREZ LORENZO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-04-08 | Resolução CGE nº 16, de 7 de abril de 2022 | Altera o Anexo II da Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-07-18 | Resolução CGE nº 17, de 15 de julho de 2022 | Aprova, na forma do anexo a esta Resolução, a Norma de Segurança da Informação e Comunicação para a Prevenção contra a Perda de Dados Digitais no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-08-08 | Resolução CGE nº 18, de 5 de agosto de 2022 | Aprova a Norma de Segurança da Informação e Comunicação para o Teletrabalho, Trabalho Remoto e Acessos Externos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-08-08 | Resolução CGE nº 19, de 5 de agosto de 2022 | Ficam aprovadas as regras gerais de funcionamento das Câmaras Nacionais constituídas com fundamento na Portaria nº 54, de 22 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-08-08 | Resolução CGE nº 20, de 5 de agosto de 2022 | Constitui a Câmara Nacional de Migrações, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-08-08 | Resolução CGE nº 21, de 5 de agosto de 2022 | Fica constituída a Câmara Nacional Contra a Corrupção, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-08-09 | Resolução CGE nº 22, de 8 de agosto de 2022 | Altera o Anexo I da Resolução CGE nº 16, de 7 de abril de 2022 e o Anexo I da Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução, respectivamente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-11-07 | Resolução CGE nº 23, de 7 de novembro de 2022 | Aprovar a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Revoga as Resoluções nº 6, de 01 de agosto de 2019 e nº 15. de 29 de dezembro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-11-29 | Resolução CGE nº 24, de 25 de novembro de 2022 | Aprovar a revisão dos indicadores, metas e projetos estratégicos e da cadeia de valor do Planejamento Estratégico 2020-2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na forma dos anexos a esta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |