Browsing by Author Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
Showing results 1 to 13 of 13
Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
---|---|---|---|
2021-11-10 | Acordo de Cooperação Insterinstitucional entre a PF e a Polícia Nacional da Colômbia | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional da Colômbia, cujo objeto é o fortalecimento da cooperação policial entre as Partes, a fim de combater o tráfico ilícito de drogas, substâncias psicotrópicas e delitos conexos. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
2021-11-10 | Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Diretoria de Material Bélico do Comando das Forças Militares do Paraguai (DIMABEL) | Extrato de Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Diretoria de Material Bélico do Comando das Forças Militares do Paraguai (DIMABEL), cujo objeto é harmonizar procedimentos, intercambiar informações, técnicas e tecnologias de investigação, empreender esforços conjuntos para realizar capacitações e aperfeiçoar conhecimentos, e realizar ações específicas para o controle, a fiscalização e a repressão à fabricação ilícita e ao tráfico ilícito de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais relacionados, visando à eliminação das atividades não autorizadas ou em desacordo com as leis e regulamentos nacionais. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
2023-09 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
2020 | Coletânea de Normas Brasileiras sobre Drogas | Coletânea de Normas Brasileiras sobre Drogas: 1920-2020. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
2020 | Manual para Pesquisadores: Utilização da inteligência Artificial em Pesquisas sobre Álcool e Outras Drogas | O grande avanço tecnológico nas últimas décadas permitiu um salto de conhecimento que tornou a inteligência artificial e o aprendizado de máquina (do inglês, machine learning) uma realidade em diversas áreas da medicina. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Kessler, Felix; Diemen, Lisia von; Pechansky, Flavio |
2021-10-14 | Memorando de Entendimento (MoU) entre a Polícia Federal e a Sportradar AG | Estabelecer um intercâmbio de informações, coordenação mútua de atividades e treinamento no combate aos fenômenos de corrupção no esporte e nas apostas ilegais no Brasil. Signatários: Paulo Gustavo Maiurino, Diretor-Geral da Polícia Federal, e Ulrich Harmuth, Chief Security Officer (CSO) da SPORTRADAR. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Suíça, Sportradar AG |
2023-05-10 | Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 10, de 23 de fevereiro de 2023 | Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao período de fevereiro de 2023 a abril de 2023, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria SE/MJSP nº 1.572, de 17 de outubro de 2022, alterada pela Portaria SE/MJSP nº 1.587, de 26 de abril de 2023. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA |
2021-11-10 | Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 6, de 10 de novembro de 2021 | Divulga o resultado final das metas de desempenho institucionais global e intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA |
2021-12-17 | Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 8, de 15 de dezembro de 2021 | Altera a Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 6, de 10 de novembro de 2021, que divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA |
2021-12-15 | Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 680, de 14 de dezembro de 2021 | Divulgar o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho acima elencadas, na forma do art. 16 do Decreto nº 7.133, de 2010, com efeitos financeiros para o período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO |
2021-12-16 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 27, de 3 dezembro de 2021 | Suspende as visitas aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSE RENATO GOMES VAZ |
2021-12-15 | Portaria nº 528, de 9 de dezembro de 2021 | Institui o Planejamento Estratégico do Departamento Penitenciário Nacional para o período 2022-2032. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
2021-12-13 | Portaria SENASP/MJSP nº 364, de 13 de dezembro de 2021 | Cria os critérios de avaliação com a finalidade de reconhecimento nacional de boas práticas em polícia comunitária. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |