Browsing by Author Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2023-05-10 | Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 10, de 23 de fevereiro de 2023 | Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao período de fevereiro de 2023 a abril de 2023, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria SE/MJSP nº 1.572, de 17 de outubro de 2022, alterada pela Portaria SE/MJSP nº 1.587, de 26 de abril de 2023. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA |
2021-11-10 | Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 6, de 10 de novembro de 2021 | Divulga o resultado final das metas de desempenho institucionais global e intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA |
2021-12-17 | Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 8, de 15 de dezembro de 2021 | Altera a Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 6, de 10 de novembro de 2021, que divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA |
2021-12-15 | Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 680, de 14 de dezembro de 2021 | Divulgar o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho acima elencadas, na forma do art. 16 do Decreto nº 7.133, de 2010, com efeitos financeiros para o período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO |
2021-12-16 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 27, de 3 dezembro de 2021 | Suspende as visitas aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSE RENATO GOMES VAZ |
2021-12-15 | Portaria nº 528, de 9 de dezembro de 2021 | Institui o Planejamento Estratégico do Departamento Penitenciário Nacional para o período 2022-2032. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
2021-12-13 | Portaria SENASP/MJSP nº 364, de 13 de dezembro de 2021 | Cria os critérios de avaliação com a finalidade de reconhecimento nacional de boas práticas em polícia comunitária. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |