Browsing by Author Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021 | Plano de integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | O Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública busca promover ações de ética e regras de conduta, combater nepotismo e implementar procedimentos de responsabilização. Tem o objetivo de fazer com que dirigentes, servidores, colaboradores internos e externos e estagiários conheçam as ações de integridades e se conscientizem da importância delas, além de estabelecer os meios de execução e monitoramento do Programa de Integridade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2019 | Plano de integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | O Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública busca promover ações de ética e regras de conduta, combater nepotismo e implementar procedimentos de responsabilização. Tem o objetivo de fazer com que dirigentes, servidores, colaboradores internos e externos e estagiários conheçam as ações de integridades e se conscientizem da importância delas, além de estabelecer os meios de execução e monitoramento do Programa de Integridade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022 | Plano de integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | O Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública busca promover ações de ética e regras de conduta, combater nepotismo e implementar procedimentos de responsabilização. Tem o objetivo de fazer com que dirigentes, servidores, colaboradores internos e externos e estagiários conheçam as ações de integridades e se conscientizem da importância delas, além de estabelecer os meios de execução e monitoramento do Programa de Integridade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022 | Plano de integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | O Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública busca promover ações de ética e regras de conduta, combater nepotismo e implementar procedimentos de responsabilização. Tem o objetivo de fazer com que dirigentes, servidores, colaboradores internos e externos e estagiários conheçam as ações de integridades e se conscientizem da importância delas, além de estabelecer os meios de execução e monitoramento do Programa de Integridade | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022 | Plano de integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | O Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública busca promover ações de ética e regras de conduta, combater nepotismo e implementar procedimentos de responsabilização. Tem o objetivo de fazer com que dirigentes, servidores, colaboradores internos e externos e estagiários conheçam as ações de integridades e se conscientizem da importância delas, além de estabelecer os meios de execução e monitoramento do Programa de Integridade | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2024-10-14 | Portaria nº 406, de 14 de outubro de 2024 | Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e processo participativo com objetivo de apoiar a elaboração de guia para orientar o trabalho das equipes multidisciplinares no acompanhamento de pessoas monitoradas e produções correlatas da Política Nacional de Monitoração de Pessoas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Politicas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2022-09-08 | Portaria AN nº 74, de 29 de agosto de 2022 | Aprova, por prazo indeterminado, o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Arquivo Nacional; RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA |
| 2025-05-19 | Portaria CNPCP/MJSP Nº 117, de 16 de maio de 2025 | Cria Grupo de Trabalho para propor diretrizes voltadas à População Não-Nacional privada de liberdade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária; DOUGLAS DE MELO MARTINS |
| 2025-05-19 | Portaria CNPCP/MJSP Nº 118, de 16 de maio de 2025 | Cria Grupo de Trabalho para propor diretrizes voltadas à conscientização e prevenção de práticas de intolerância e racismo religioso, bem como propor protocolos para registro de ocorrências e atuação do sistema de justiça criminal em casos de práticas discriminatórias. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária; DOUGLAS DE MELO MARTINS |
| 2025-05-19 | Portaria CNPCP/MJSP Nº 121, de 17 de maio de 2025 | Cria Grupo de Trabalho para estabelecer diretrizes para o tratamento adequado das pessoas com deficiência custodiadas no sistema prisional, visando assegurar seus direitos fundamentais, promover a acessibilidade, garantir o atendimento especializado e prevenir violações de direitos humanos, em conformidade com a legislação vigente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária; DOUGLAS DE MELO MARTINS |
| 2024-12-27 | Portaria Conjunta MJSP/ANPD nº 11, de 26 de dezembro de 2024 | Altera a Portaria Conjunta MJSP/ANPD nº 5, de 9 de fevereiro de 2023, que disciplina a colaboração temporária entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para a execução de atividades administrativas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; Autoridade Nacional de Proteção de Dados; RICARDO LEWANDOWSKI; WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR |
| 2025-07-02 | Portaria Conjunta MJSP/ANPD nº 12, de 1º de julho de 2025 | Altera a Portaria Conjunta MJSP/ANPD nº 5, de 9 de fevereiro de 2023, que disciplina a colaboração temporária entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para a execução de atividades administrativas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; Autoridade Nacional de Proteção de Dados; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO; WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR |
| 2024-09-03 | Portaria de pessoal DGFNSP/SENASP/MJSP nº 166, de 02 de setembro de 2024 | Designa servidores para gestão, fiscalização e recebimento no âmbito do Contrato nº 95/2023, celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, para a prestação de serviços destinados a execução de ações estabelecidas no Projeto Básico (26022167) da contratação, no papel de Agente Operador do Programa, nos termos da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 e do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023, visando à gestão de recursos repassados para operacionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI 2. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública; CAMILA PINTARELLI |
| 2024-05-13 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 101/2024 | Designa MARIO LUIZ SARRUBBO como Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2022-05-11 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 113/2022 | Designar representantes para compor o Conselho Nacional de Imigração - CNIg | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2025-06-04 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 114/2025 | Alterar a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública - CNSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-06-14 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 128/2024 | Alterar a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2022-06-21 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 146/2022 | Designar representantes para compor o Conselho Nacional de Imigração - CNIg | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2024-07-17 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 161/2024 | Designa representantes para compor o Conselho Nacional de Imigração - CNIg | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-17 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 162/2024 | Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 77, de 9 de abril de 2024, que designa membros para o Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos - Conara | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |