Browsing by Author Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2022 | Relatório de benchmarking e boas práticas internacionais sobre a redução da oferta de drogas ilícitas | - | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2022 | Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 1º ciclo de monitoramento | Em 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP adotou medidas a partir do ano de 2017 para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Com a publicação da Portaria nº 2/2022, que institui o Sistema de Governança do MJSP, o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança e realiza o gerenciamento dos planos de controles por meio do relatório de gerenciamento de riscos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2022 | Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 2º ciclo de monitoramento | Em 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP conduz desde 2017 diversas medidas para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Atualmente, por meio da Portaria nº 2/2022, o Sistema de Governança do MJSP foi atualizado com novas diretrizes, e o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança. Essa gestão é operacionalizada por meio do relatório de gerenciamentos dos processos de riscos do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2021 | Relatório nacional sobre o tráfico de pessoas : dados 2017 a 2020 | - | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2021-12-02 | Resolução nº 21, de 4 de novembro de 2021 | Revoga as Resoluções nº 3, de 5 de agosto de 1996; nº 5 e nº 6, ambas de 14 de junho de 1994. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Departamento Penitenciário Nacional; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR; MÁRCIO SCHIEFLER FONTES |
2018-04-03 | Resolução nº 263, de 26 de março de 2018 | Estabelece como marco temporal para definição da boa-fé na instalação das ocupações e das benfeitorias na Terra Indígena Tabocal, atendendo ao disposto no Art. 13, inciso IV da IN nº 02, de 03/02/2012 e considerando os laudos fundiários autuados ao Processo no08620.002328/1997-27, a Portaria Declaratória nº 2365/MJ, de 15 de dezembro de 2006, publicada no DOU do dia 18 de dezembro de 2006, Seção 1, página 55, que declarou como de posse permanente do grupo indígena Mura a referida terra indígena, localizada no Município de Careiro, no Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; AZELENE INÁCIO |
2024 | Turma da Mônica Jovem: Sonho Perigoso | Estratégia de apoio ao Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).; Brasil. ONU Migração. |
2024 | Turma da Mônica: Um país acolhedor! Migrações, Refúgio e Apatridia | Destaca a importância da inclusão social de migrantes, alinhada à nossa política de acolhimento. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. ONU Migração. |
2023 | Vídeo-Diagnóstico do Plano de Integridade | Informa sobre o diagnóstico de integridade das áreas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo comunicar as atualizações das medidas de tratamento adotadas em relação aos riscos de integridade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |