Browsing by Author Brasil. Ministério da Previdência Social

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2015-06-16Portaria Conjunta nº 253, de 15 de junho de 2015Torna público o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - CGSirc, na forma do Anexo a esta Portaria.Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Previdência Social; Secretaria de Direitos Humanos; Gabinete do Ministro; Não consta assinatura
2014-07-03Portaria Interinstitucional nº 1.186, de 2 de julho de 2014Institui a Estratégia Nacional de Não Judicialização - ENAJUD, dispõe sobre a sua gestão e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Advocacia-Geral da União; Brasil. Ministério da Previdência Social; Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO; LUÍS INÁCIO ADAMS; GARIBALDE ALVES; RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
2015-02-13Portaria Interministerial nº 349, de 12 de fevereiro de 2015Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico Interministerial criado pela Portaria Interministerial nº 140, de 22 de janeiro de 2015.Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Fazenda; Brasil. Ministério do Esporte; Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Previdência Social; Brasil. Advocacia-Geral da União; Casa Civil; Gabinete do Ministro; ALOIZIO MERCADANTE OLIVA; JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY; GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO; JOSÉ EDUARDO CARDOZO; CARLOS EDUARDO GABAS; LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS