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2018-12-05Portaria CEDUC nº 302, de 4 de dezembro de 2018Institui o I Curso de Capacitação em Manutenção Automotiva e Gestão de Frotas e Viaturas Oficiais do DEPEN, a ser realizado na Penitenciária Federal de Brasília - DF.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR
2018-12-17Portaria Conjunta nº 6, de 14 de dezembro de 2018Orienta os gestores das unidades administrativas integrantes da estrutura do Ministério da Segurança Pública a praticarem os atos relacionados, até o dia 28 de dezembro de 2018, impreterivelmente.Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES
2018-07-16Portaria CONJUR-MSP nº 1, de 13 de julho de 2018Delega competência ao Consultor Jurídico Adjunto.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Consultoria Jurídica; MELINA BORDONE DE SIQUEIRA
2018-08-16Portaria da SENASP nº 155, de 9 de agosto de 2018Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO
2018-11-20Portaria da SENASP nº 181, de 1 de outubro de 2018Dispõe sobre as instruções básicas para elaboração de Inquérito Técnico e de Procedimento Célere Administrativo, a ser adotado para apurar evento danoso, envolvendo o patrimônio sob administração ou responsabilidade da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; JOÃO TADEU FIORENTINI
2018-11-19Portaria da SENASP nº 206, de 19 de novembro de 2018Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; JOÃO TADEU FIORENTINI
2018-12-19Portaria da SENASP nº 216, de 18 de dezembro de 2018Define o fluxo de processo referente à força de trabalho da SENASP, com a finalidade de solicitação e dispensa de servidor por meio dos processos de mobilização, convocação, colaboração eventual e desmobilização e regulamenta a gestão de pessoal no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2018-12-17Portaria DISPF nº 19, de 14 de dezembro de 2018Padroniza as visitas sociais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO
2018-08-07Portaria GABDEPEN nº 286, de 6 de agosto de 2018Institui o Calendário de Contratações de bens, obras e serviços, bem como define o fluxo processual das Contratações no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2018-10-18Portaria GABDEPEN nº 322, de 5 de setembro de 2018Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI
2018-09-12Portaria GABDEPEN nº 327, de 11 de setembro de 2018Estabelece normas para tornar mais eficiente a análise e a verificação de conformidade e viabilidade dos projetos das unidades prisionais a serem construídas pelas unidades da federação com o uso de projetos referenciais do Departamento Penitenciário Nacional-Depen.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-10-15Portaria GABDEPEN nº 373, de 3 de outubro de 2018Altera a Portaria de Estágio Probatório e atualiza dispositivos de acordo com nova nomenclatura dos cargos.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI
2018-12-04Portaria GABDEPEN nº 415, de 14 de novembro de 2018Institui o Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (NSQV) no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2023-04-11Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 212, de 06 de abril de 2023Aprova os valores globais das dotações orçamentárias para o exercício de 2023 no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais, fixa limites para o processamento de despesas das unidades gestoras do FUNPEN e dá outras providênciasBrasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete da Senappen; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública; RAFAEL VELASCO BRANDANI
2018-08-10Portaria Interministerial nº 14, de 8 de agosto de 2018Dispõe sobre a continuidade do Grupo de Trabalho Araguaia - GTA, bem como regulamenta suas atividades.Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Segurança Pública; Brasil. Ministério da Defesa; Brasil. Ministério dos Direitos Humanos; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM; RAUL JUNGMANN; JOAQUIM SILVA E LUNA; GUSTAVO DO VALE ROCHA
2018-08-28Portaria Interministerial nº 15, de 27 de agosto de 2018Altera a Portaria Interministerial nº 9, de 14 de março de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Segurança Pública; Brasil. Ministério das Relações Exteriores; Brasil. Ministério do Trabalho; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM; RAUL JUNGMANN; ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO; CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO
2018-10-04Portaria Interministerial nº 16, de 3 de outubro de 2018Altera a Portaria Interministerial nº 5, de 27 de fevereiro de 2018, e a Portaria Interministerial nº 11, de 3 de maio de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM; RAUL JUNGMANN
2018-11-21Portaria Interministerial nº 17, de 19 de novembro de 2018Altera a Portaria interministerial nº 10, de 6 de abril de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério das Relações Exteriores; Brasil. Ministério do Trabalho; Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM; ALOYSIO NUNES FERREIRA; CAIO VIEIRA DE MELLO; RAUL JUNGMANN
2018-12-20Portaria Interministerial nº 18, de 19 de dezembro de 2018Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos requerimentos de autorização de residência à pessoa que já tenha possuído a nacionalidade brasileira e não deseje ou não reúna os requisitos para readquiri-la.Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM; RAUL JUNGMANN
2018-09-14Portaria Interministerial nº 3, de 11 de setembro de 2018Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto nº. 9.450, de 24 de julho de 2018, bem como sobre a fiscalização de seu cumprimento.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Brasil. Ministério dos Direitos Humanos; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN; GUSTAVO DO VALE ROCHA
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