Browsing by Author Brasil. Polícia Federal
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2017-08-10 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai | O objetivo deste instrumento é definir as metas de cooperação entre as Partes para aprimorar o combate ao narcotráfico e ao crime o organizado transnacional, prestando mútua assistência, para desenvolver ações coordenadas contra organizações criminosas voltadas ao narcotráfico e à prática de crimes conexos. | Brasil. Polícia Federal; Paraguai. Secretaria Nacional Antidrogas |
| 2020-02-21 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos da América, Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA | O objetivo deste instrumento é estabelecer o Programa de Segurança Conjunta (PSC) na República Federativa do Brasil. | Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Departamento de Segurança Interna |
| 2019-06-26 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Drug Enforcement Administration El Paso Intelligence Center (Centro de Inteligência de El Paso) | O objetivo deste instrumento é descrever o entendimento mútuo entre as Partes a respeito do compartilhamento voluntário de informações policiais mediante procedimentos e diretrizes estabelecidos, em conformidade com a legislação relevante, os regulamentos e as políticas das respectivas Partes. Signatários: MAURÍCIO LEITE VALEIXO, Diretor-Geral da Polícia Federal e KECIN K. MCALEENAN, Chefe da Alfândega e Proteção de Fronteira dos EUA. | Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Drug Enforcement Administration El Paso Intelligence Center |
| 2017-07-18 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos Estados Unidos | O objetivo deste instrumento é o acesso e a utilização do "eTrace", incluindo designação de pontos de contato (PCD) principais e suplentes entre os Partícipes, com a intenção de promover coordenação, cooperação e conduta comum nas atividades de consolidação e pesquisa relativas à aplicação do "eTrace" e promover uma bem-sucedida persecução penal de crimes com armas de fogo ilegais. | Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos |