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2017-06-26Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a entre Polícia Federal do Brasil e a Polícia Judiciária de Cabo VerdeO objetivo deste instrumento é desenvolver e intensificar as relações de cooperação e articulação em matéria de prevenção e combate à criminalidade organizada, tais como o tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de pessoas, crimes cibernéticos, terrorismo, criminalidade econômica e financeira e lavagem de capitais. Signatários: LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral da Polícia Federal e ANTÓNIO SEBASTIÃO SOUSA, Diretor Nacional da Polícia Judiciária de Cabo Verde.Brasil. Polícia Federal; Cabo Verde. Polícia Judiciária
2019-03-18Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a entre Polícia Federal do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados UnidosO objetivo deste instrumento é lotar Oficiais de Ligação entre as Participantes para facilitar a cooperação, coordenar a troca oportuna de informações relevantes e fornecer qualquer outra assistência e experiência conforme solicitado pelas Participantes, na medida adequada e compatível com as leis e políticas aplicáveis. Signatários: MAURÍCIO LEITE VALEIXO, Diretor-Geral da Polícia Federal e KEVIN K. MCALEENAN, Chefe da Alfândega e Proteção de Fronteira dos EUA.Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Departamento de Segurança Interna
2016-09-02Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal (PF) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)O objetivo deste instrumento é otimizar as ações de prevenção e combate a atividades ilícitas praticadas em aeroportos internacionais, especialmente o tráfico de drogas.Brasil. Polícia Federal; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
2018-04-06Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Federal da BélgicaO objetivo deste instrumento é melhorar e ampliar a cooperação na prevenção e luta contra o crime organizado transnacional e crimes relacionados, o terrorismo e outras formas de crimes de alcance internacional, em conformidade com a legislação vigente, os regulamentos e as políticas das respectivas Partes. Signatários: SILVANA HELENA VIEIRA BORGES, Diretora-Executiva da Polícia Federal e ANDRÉ DESENFANTS, Diretor-Geral da Polícia Federal da Bélgica.Brasil. Polícia Federal; Bélgica. Polícia Federal
2017-08-25Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional do PeruO objetivo deste instrumento é aprimorar e ampliar a cooperação na prevenção e na luta contra o crime organizado transnacional e a criminalidade conexa, especialmente o tráfico ilícito de drogas.Brasil. Polícia Federal; Peru. Polícia Nacional
2017-08-10Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Secretaria Nacional Antidrogas do ParaguaiO objetivo deste instrumento é definir as metas de cooperação entre as Partes para aprimorar o combate ao narcotráfico e ao crime o organizado transnacional, prestando mútua assistência, para desenvolver ações coordenadas contra organizações criminosas voltadas ao narcotráfico e à prática de crimes conexos.Brasil. Polícia Federal; Paraguai. Secretaria Nacional Antidrogas
2020-02-21Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos da América, Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUAO objetivo deste instrumento é estabelecer o Programa de Segurança Conjunta (PSC) na República Federativa do Brasil.Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Departamento de Segurança Interna
2019-06-26Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Drug Enforcement Administration El Paso Intelligence Center (Centro de Inteligência de El Paso)O objetivo deste instrumento é descrever o entendimento mútuo entre as Partes a respeito do compartilhamento voluntário de informações policiais mediante procedimentos e diretrizes estabelecidos, em conformidade com a legislação relevante, os regulamentos e as políticas das respectivas Partes. Signatários: MAURÍCIO LEITE VALEIXO, Diretor-Geral da Polícia Federal e KECIN K. MCALEENAN, Chefe da Alfândega e Proteção de Fronteira dos EUA.Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Drug Enforcement Administration El Paso Intelligence Center
2017-07-18Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos Estados UnidosO objetivo deste instrumento é o acesso e a utilização do "eTrace", incluindo designação de pontos de contato (PCD) principais e suplentes entre os Partícipes, com a intenção de promover coordenação, cooperação e conduta comum nas atividades de consolidação e pesquisa relativas à aplicação do "eTrace" e promover uma bem-sucedida persecução penal de crimes com armas de fogo ilegais.Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos