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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
2018-06-15 | Portaria da SENASP nº 104, de 13 de junho de 2018 | Institui o Escritório de Apoio aos Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação -
EPTIC no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-06-15 | Portaria da SENASP nº 105, de 13 de junho de 2018 | Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e de Comunicação - CTIC no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-03-27 | Portaria da SENASP nº 40, de 26 de março de 2018 | Dispõe sobre as diretrizes do planejamento das contratações de bens e serviços pelas unidades da Secretaria Nacional de Segurança Pública, aprova o Plano Anual de Aquisições de 2018 e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2017-10-19 | Portaria nº 1, de 17 de outubro de 2017 | Subdelega competência no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-06-12 | Portaria nº 100, de 11 de junho de 2018 | Subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-06-13 | Portaria nº 103, de 12 de junho de 2018 | Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos das aquisições no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-03-08 | Portaria nº 2, de 7 de março de 2018 | Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-03-13 | Portaria nº 20, de 9 de março de 2018 | Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-03-13 | Portaria nº 21, de 9 de março de 2018 | Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-03-13 | Portaria nº 22, de 9 de março de 2018 | Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-03-13 | Portaria nº 23, de 9 de março de 2018 | Delega competência ao Secretário Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-03-08 | Portaria nº 4, de 7 de março de 2018 | Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-03-08 | Portaria nº 4, de 7 de março de 2018 | Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2017-10-02 | Portaria nº 48, de 27 de setembro de 2017 | Subdelega competência no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-03-08 | Portaria nº 5, de 7 de março de 2018 | Delega competência ao Secretário Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-03-08 | Portaria nº 6, de 7 de março de 2018 | Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-05-24 | Portaria nº 70, de 17 de maio de 2018 | Regulamenta a dispensa de mobilizados pela Força Nacional de Segurança Pública para fins de progressão funcional ou promoção. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-06-15 | Portaria nº 85, de 30 de maio de 2018 | Revogação de Doação Onerosa de um Aerostáto (Balão Cativo) e demais Equipamentos Acessórios à Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Realizada na Cidade do Rio de Janeiro/Rj e Reintegração do Bem ao Patrimônio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-06-15 | Portaria nº 86, de 30 de maio de 2018 | Revogação de Doação Onerosa de um Aerostáto (Balão Cativo) e Demais Equipamentos Acessórios à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro - Seseg/Rj, Realizada Na Cidade do Rio de Janeiro/Rj e Reintegração do Bem Ao Patrimônio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |