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2022-03-25Portaria nº 388, de 23 de março de 2022Institui o Comitê Gestor do Projeto BRA/20/016 (CG-BRA/20/016), como órgão gestor e consultivo, com o objetivo de planejar, executar e controlar à implementação e o desenvolvimento das ações, produtos e entregas do referido Projeto.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2022-05-20Portaria nº 420, de 17 de maio de 2022Aprova a Norma Técnica nº 005/2022 de Armas Portáteis - Submetralhadoras de emprego na Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2022-08-12Portaria nº 448, de 8 de agosto de 2022Designar a empresa TECHSS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - razão TECHSSSERVICOS ESPECIALIZADOS EM TESTES E ANALISES TECNICAS LTDA, para exercer as funções de Laboratório de Ensaios nos escopos da Norma Técnica Senasp nº 001/2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2022-10-05Portaria nº 467, de 30 de setembro de 2022Institui o Comitê Gestor do Projeto BRA/20/016 (CGBRA/20/016), como órgão gestor e consultivo, com o objetivo de planejar, executar e controlar à implementação e o desenvolvimento das ações, produtos e entregas do referido Projeto.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2022-10-11Portaria nº 468, de 10 de outubro de 2022Subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2022-12-05Portaria nº 480, de 1º de dezembro de 2022Aprova a Norma Técnica atinente aos Veículos Leves para Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública (NT-SENASP nº 006/2021 - Veículos Leves para Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2020-10-05Portaria SENASP nº 159, de 4 de agosto de 2020Subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-03-08Portaria SENASP/MJSP nº 245, de 5 de março de 2021Cria Grupo Técnico, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de desenvolver as atividades para a estruturação do Banco Nacional de Perfis Balísticos - BNPB e do Sistema Nacional de Análise Balística - SINAB, de acordo com a Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-03-08Portaria SENASP/MJSP nº 246, de 8 de março de 2021Aprova o Regulamento de Uniformes da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-04-08Portaria SENASP/MJSP nº 258, de 8 de abril de 2021Institui o Plano de Gestão da Diretoria de Gestão e Integração de Informações (Senasp/MJSP) 2021-2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-04-27Portaria SENASP/MJSP nº 265, de 26 de abril de 2021Dispõe sobre os objetivos, estrutura e aplicação da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública - PISP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-05-05Portaria SENASP/MJSP nº 268, de 5 de maio de 2021Revoga a Portaria da SENASP nº 198, de 25 de novembro de 2020, que Instituiu a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-06-18Portaria SENASP/MJSP nº 290, de 18 de junho de 2021Institui a Metodologia de Gerenciamento de Programas e Projetos Institucionais da Secretaria Nacional de Segurança Pública (MGP-SENASP) e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-06-24Portaria SENASP/MJSP nº 295, de 24 de junho de 2021Revoga a Portaria da Senasp nº 170, de 04 de setembro de 2020, a qual criou a função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genérico, de Digitais e de Drogas (Sinesp) no âmbito da SENASP/MJSP e deu outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-07-30Portaria SENASP/MJSP nº 305, de 29 de julho de 2021Aprova as Diretrizes dos Testes de Apdão Física no âmbito da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-08-02Portaria SENASP/MJSP nº 306, de 2 de agosto de 2021Institui o Relatório Semestral dos Dados Nacionais de Segurança Pública e cria Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de gerir o processo de produção, publicação e divulgação do Relatório.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-10-14Portaria SENASP/MJSP nº 344, de 13 de outubro de 2021Estabelece diretrizes e procedimentos para acautelar e desacautelar materiais de consumo de uso pessoal, bem como materiais controlados pelo Exército Brasileiro, por ocasião da mobilização, atuação e desmobilização de servidor pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-01-21Portaria SENASP/MJSP nº 353, de 21 de outubro de 2021Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho que irá gerir o processo de produção, publicação e divulgação do Relatório Semestral dos Dados Nacionais de Segurança Pública, entre outros.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-10-27Portaria SENASP/MJSP nº 356, de 26 de outubro de 2021Institui fluxo documental para as demandas referentes a Riscos e Controle Interno da Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-12-13Portaria SENASP/MJSP nº 364, de 13 de dezembro de 2021Cria os critérios de avaliação com a finalidade de reconhecimento nacional de boas práticas em polícia comunitária.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
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