Browsing by Author Consultoria Jurídica

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2016-11-24Ordem de Serviço nº 05/2016 GAB-CONJURDetermina que a distribuição de processos deverá observar critérios de isonomia de quantitativos de manifestações jurídicas, e que o controle de prazos será realizado pelos Coordenadores, dentre outras possiblidades, através de mensagem eletrônica encaminhada aos Advogados, todas as segundas-feiras, relacionando-se os processos com prazos vencidos.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Consultoria Jurídica; MARCOS ROBERTO ALCOFORADO KUNTZ
2018-04-03Ordem de Serviço nº 2/2018 CONJURDispõe sobre a desativação da Coordenação de Assessoramento Técnico da Polícia Federal, órgão setorial da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO
2016-07-01Ordem de Serviço nº 4/2016 CJGAB/CONJURDelega competências à Advogada da União SANDRO FERREIRA DE MIRANDA e, nos seus impedimentos legais ao Advogado da União SÉRGIO ERNESTO KOPP, no que se refere aos processos do Departamento da Polícia Federal - DPF.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; MARCOS ROBERTO ALCOFORADO KUNTZ
2018-05-07Portaria CCJ nº 1, de 4 de maio de 2018Subdelega competências aos membros da Advocacia-Geral da União lotados ou em exercício na Coordenação de Contencioso Judicial.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; Coordenação de Contencioso Judicial; BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAÚJO ROSA
2018-05-07Portaria CGLIC nº 1, de 4 de maio de 2018Subdelega competências à Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; Coordenação-Geral de Licitações e Contratos; CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE
2017-07-04Portaria CONJUR nº 1, de 4 de julho de 2017Delega competência aos membros da Advocacia-Geral da União lotados na Coordenação de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Consultoria Jurídica; GUSTAVO VILLAR TRIVELATO
2018-07-16Portaria CONJUR-MSP nº 1, de 13 de julho de 2018Delega competência ao Consultor Jurídico Adjunto.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Consultoria Jurídica; MELINA BORDONE DE SIQUEIRA
2021-05-28Portaria CONJUR/MJSP nº 1, de 28 de maio de 2021Dispõe sobre as atribuições dos analistas e agentes administrativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública lotados e em exercício na Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, altera o art. 2º da Portaria n° 2, de 23 de junho de 2020, da CGCJ e outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Consultoria Jurídica; Coordenação-Geral de Contencioso Judicial; BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAÚJO ROSA; ANDREA DE LA ROCQUE FERREIRA
2017-06-23Portaria GAB DEPEN nº 301, de 16 de junho de 2017Institui o Núcleo de Engenharia e Arquitetura no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2018-05-03Portaria nº 1, de 3 de maio de 2018Delega à Consultora Jurídica Adjunta a competência de aprovar definitivamente as manifestações jurídicas das Coordenações-Gerais e das Coordenações desta Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; MARCILANDIA DE FATIMA ARAUJO
2020-02-05Portaria nº 1, de 31 de janeiro de 2020Disciplina, no âmbito da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a delegação de competência e a dispensa de aprovação de manifestações jurídicas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Consultoria Jurídica; JOÃO BOSCO TEIXEIRA
2020-06-23Portaria nº 2, de 23 de junho de 2020Subdelega competências aos membros da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Consultoria Jurídica; Coordenação-Geral de Contencioso Judicial; BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAÚJO ROSA