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2020Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema PrisionalNesta publicação apresentamos a “Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional”, contendo postulados, princípios e diretrizes para a estruturação de serviços de acolhimento, orientação e encaminhamento, permitindo sua articulação com o conjunto mais amplo das políticas públicas. O documento possui também propostas de metodologia e de estrutura gerencial e operacional dos serviços, além de planos de formação voltados à qualificação de servidores das políticas públicas.Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2022-12-19Portaria nº 167, de 14 de dezembro de 2022Altera os arts. 1º e 3º da Portaria GAB-DEPEN nº 148, de 04 de novembro de 2022, e estabelece condições específicas para prorrogação excepcional da validade de recursos repassados, no ano de 2016, em modalidade fundo a fundo, para aplicação nas categorias de despesas previstas no inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2018-03-01Portaria CEDUC nº 1, de 15 de fevereiro de 2018Institui o Curso de Capacitação no Fuzil Parafal - Cal. 7,62x51 mm, a ser realizado em Brasília/DF.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR
2019-02-18Portaria CEDUC nº 1, de 18 de fevereiro de 2019Institui o LV Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - LV CBIPENO-PY, a ser realizado na cidade de Assunção, Paraguai.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR
2017-07-17Portaria CEDUC nº 10, de 13 de julho de 2017Institui o 25º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de São Paulo, capital.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
2017-11-09Portaria CEDUC nº 100, de 9 de novembro de 2017Institui o 42º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-DF, a ser realizado na cidade de Brasília, Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES
2017-11-09Portaria CEDUC nº 101, de 9 de novembro de 2017Institui o 41º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-AL, a ser realizado na cidade de Maceió, Alagoas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES
2017-11-14Portaria CEDUC nº 103, de 14 de novembro de 2017Institui o 43º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-TO, a ser realizado na cidade de Palmas, Tocantins.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGÉRIO DA SILVA SOARES
2017-11-14Portaria CEDUC nº 104, de 14 de novembro de 2017Institui o 39º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-PA, a ser realizado na cidade de Belém, Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGÉRIO DA SILVA SOARES
2018-06-06Portaria CEDUC nº 108, de 24 de maio de 2018Institui o VII Curso de Gestão Educacional (GEDUC) / ESPEN, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2017-07-17Portaria CEDUC nº 11, de 13 de julho de 2017Institui o 26º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Natal, Rio Grande do Norte.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
2017-11-20Portaria CEDUC nº 111 de 20 de novembro de 2017Revoga a PORTARIA CEDUC Nº 101, de 09 de novembro de 2017, que instituía o 41º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-AL.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
2018-05-28Portaria CEDUC nº 111, de 25 de maio de 2018Institui o V Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação-DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR
2017-07-18Portaria CEDUC nº 12, de 13 de julho de 2017Institui o 27º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Presidente Prudente, São Paulo.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
2021-10-14Portaria CEDUC nº 12, de 14 de outubro de 2021Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Comissão Técnica de Classificação e Individualização da Pena, a ser realizado no período de 19 a 22 de Outubro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2018-06-05Portaria CEDUC nº 125, de 4 de junho de 2018Institui o IV Curso de Entrevista PerfilativaPFCAT, a ser realizado em Catanduvas, Paraná.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR
2018-06-11Portaria CEDUC nº 129, de 6 de junho de 2018Institui o II Curso de Entrevista - PB, a ser realizado na cidade de João Pessoa-PB.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2017-08-01Portaria CEDUC nº 13, de 31 de julho de 2017Institui o 4º FH-DF - Curso de Técnicas de Manejo de Fontes Humanas em Ambientes Prisionais, a ser realizado nas dependências do auditório do Departamento Penitenciário Nacional, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
2018-06-08Portaria CEDUC nº 130, de 6 de junho de 2018Institui o curso Requalificação de Supervisores ESPEN - PFMOS, a ser realizado em Mossoró, Rio Grande do Norte.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2018-06-08Portaria CEDUC nº 131, de 6 de junho de 2018Institui o curso Requalificação de Supervisores ESPEN - DF, a ser realizado em Brasília-DF.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR