Browsing by Author Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-03-21 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 6, de 21 de março de 2022 | Aprova o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; JOSÉ RENATO GOMES VAZ |
| 2022-03-31 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 9, de 30 de março de 2022 | Autoriza o retorno gradual das visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais, mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, os atendimentos de advogados, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; JOSÉ RENATO GOMES VAZ |
| 2020-04-23 | Portaria nº 12, de 22 de abril de 2020 | Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2022-04-26 | Portaria nº 12, de 25 de abril de 2022 | Aprova a Relação de Medicamentos a ser adotada na assistência farmacêutica prestada pelas Penitenciárias Federais que integram o Sistema Penitenciário Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; ADRIANA LOURENÇO PESSOA VESSONIDRI |
| 2022-06-29 | Portaria nº 23, de 28 de junho de 2022. | Aprova a Relação de Medicamentos a ser adotada na assistência farmacêutica prestada pelas Penitenciárias Federais que integram o Sistema Penitenciário Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; JOSÉ RENATO GOMES VAZ |
| 2020-06-29 | Portaria nº 28, de 26 de junho de 2020 | Suspende, por 30 dias, as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2009-11-23 | Portaria nº 304, de 11 de novembro de 2009 | Institui o Manual de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carcerárias no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; WILSON SALLES DAMÁZIO |
| 2020-07-29 | Portaria nº 34, de 28 de julho de 2020 | Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; FABIANO BORDIGNON |
| 2014-02-12 | Portaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2014 | Disciplina os Procedimentos de Segurança e Rotinas de trabalho no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; DOMINIQUE DE CASTRO OLIVEIRA |
| 2008-03-11 | Portaria nº 38, de 10 de março de 2008 | Dispõe sobre disciplina carcerária em estabelecimentos penais federais do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; WILSON SALLES DAMÁZIO |
| 2020-03-17 | Portaria nº 4, de 15 de março de 2020 | Suspende as visitas sociais, atendimentos de advogados e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2022-04-18 | Portaria nº 4, de 18 de abril de 2022 | Dispõe sobre cadastro e entrada de colaboradores, prestadores de serviço e servidores públicos nas dependências da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; LEONARDO ROSA MAIA |
| 2010-09-27 | Portaria nº 486, de 28 setembro de 2010 | Institui e regulamenta as datas comemorativas autorizadas no Sistema Penitenciário Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; SANDRO TORRES AVELAR |