Browsing by Author Diretoria do Sistema Penitenciário Federal

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2020-09-17Portaria DIPF-CG nº 13, de 17 de setembro de 2020Disciplina o uso, o envio e o fluxo de trâmite dos requerimentos de internos no âmbito da Penitenciária Federal em Campo Grande e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; Diretoria da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS; RODRIGO ALMEIDA MOREL
2022-05-11Portaria DIPF-MOS/PFMOS/DEPEN/MJSP nº 8, de 11 de maio de 2022Disciplina o procedimento para concessão, atualização, exclusão, fiscalização e controle do pagamento de auxílio-transporte.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; RODRIGO CANTERO PORTO
2018-02-20Portaria DISPF nº 10, de 17 de maio de 2018Dispõe sobre a Padronização de Medicamentos, o protocolodo de solicitação, inclusão de novos medicamentos e outras determinações.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO
2020-04-03Portaria DISPF nº 10, de 2 de abril de 2020Regulamenta a carta virtual nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2016-12-05Portaria DISPF nº 10, de 2 de dezembro de 2016Padroniza as visitas e atendimentos de advogados aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPCAO
2017-08-11Portaria DISPF nº 11, de 10 de agosto de 2017Institui a Área de Tecnologia da Informação e Comunicação das Penitenciárias Federais e regula seu funcionamento.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO
2019-12-20Portaria DISPF nº 13, de 11 de dezembro de 2019Padroniza as visitas sociais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento enitenciário Nacional durante o recesso de final de ano.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2020-04-29Portaria DISPF nº 13, de 28 de abril de 2020Regulamenta a carta virtual nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle do COVID-19.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2019-12-31Portaria DISPF nº 14, de 27 de dezembro de 2019Aprova a Norma para Uso e Emprego de Pistola de eletrochoque do DEPEN/MJSP, para os Agentes Federais de Execução Penal, para que seja instrumento norteador e regulamentador das condutas e ações adotadas em situações diversas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2021-08-02Portaria DISPF nº 14, de 30 de julho de 2021Autoriza o retorno gradual das visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federias, mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, os atendimentos de advogados, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; JOSE RENATO GOMES VAZ
2020-05-07Portaria DISPF nº 14, de 6 de maio de 2020Regulamenta nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional o uso obrigatório de máscara de proteção facial como medida de proteção, prevenção e controle do COVID-19.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2018-12-17Portaria DISPF nº 19, de 14 de dezembro de 2018Padroniza as visitas sociais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO
2017-12-08Portaria DISPF nº 20, de 7 de dezembro de 2017Padroniza as visitas sociais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO
2020-07-10Portaria DISPF nº 29, de 10 de julho de 2020Revoga ato normativo por motivo de obsolescência.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2016-06-08Portaria DISPF nº 3, de 8 de junho de 2016Cria o Núcleo de Segurança Penitenciária - NSP, e o Grupo de Armamento e Tiro – GAT, e Subgrupos, no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
2020-08-14Portaria DISPF nº 35, de 12 de agosto de 2020Autoriza a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, e os atendimentos de advogados; suspende as atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2020-11-09Portaria DISPF nº 39, de 5 de novembro de 2020Autoriza o retorno gradual da visita presencial, mantem a realização das visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, dos atendimentos de advogados, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2021-03-25Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 2, de 24 de março de 2021Suspende as visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federias; mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, os atendimentos de advogados, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2021-03-26Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 3, de 24 de março de 2021Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a carta virtual nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2021-04-23Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 5, de 16 de abril de 2021Dispõe sobre a alocação e movimentação de custodiados no Sistema Penitenciário Federal, conforme o Mapa Estratégico de Distribuição de Presos e demais providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA