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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 135, de 8 de junho de 2018 | Institui o III Curso de Sobrevivência Operacional (GT), a ser realizado em Cuiabá, Mato Grosso. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 136, de 8 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação de Supervisores - GEDUC - PFPV, a ser realizado na cidade de Porto Velho-RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-11 | Portaria CEDUC nº 138, de 11 de junho de 2018 | Institui o LI Curso Básico de Inteligência Penitenciária para Outros órgãos - 51 º CBIPENO SP, a ser realizado na Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, KM 6, Pirajuí / SP. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2021-10-18 | Portaria CEDUC nº 15, de 18 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Intervenção Tática Prisional, a ser realizado no período de 25 a 30 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ALINE LEAL DA SILVA |
| 2017-08-01 | Portaria CEDUC nº 15, de 31 de julho de 2017 | Institui o 1º Curso Análise dos Seis Canais-MG, a ser realizado nas dependências da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2018-06-15 | Portaria CEDUC nº 151, de 12 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação de Supervisores - GEDUC - PFCG, a ser realizado na cidade de Campo Grande-MS. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-14 | Portaria CEDUC nº 152, de 13 de junho de 2018 | Institui o I Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado na cidade de Campo Grande/MS. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-06-19 | Portaria CEDUC nº 159, de 18 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação Pedagógica de Instrutores de Armamento e Tiro do Departamento Penitenciário Nacional, a ser realizado em Brasília – DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2021-10-14 | Portaria CEDUC nº 16, de 14 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Legislação, Direitos Humanos e Fundamentos da Política Penal Brasileira a ser realizado no período de 25 a 27 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2017-08-01 | Portaria CEDUC nº 16, de 31 de julho de 2017 | Institui o 29º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado nas dependências da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2018-06-25 | Portaria CEDUC nº 168, de 22 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação Técnica e Alinhamento de Instrutores de Armamento e
Tiro do DEPEN, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-07-04 | Portaria CEDUC nº 169, de 25 de junho de 2018 | Institui o III Curso de Intervenção Tática - Módulo Intermediário - PFMOS, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2021-10-18 | Portaria CEDUC nº 17, de 18 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Uso Diferenciado da Força a ser realizado no período de 25 a 28 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ALINE LEAL DA SILVA |
| 2018-06-26 | Portaria CEDUC nº 170, de 25 de junho de 2018 | Institui o VII Curso de Escolta Armada - Módulo Básico - GT - Alagoas a ser realizado
na cidade de Maceió-AL. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 171, de 26 de junho de 2018 | Institui o III Curso De Formação de Instrutores de Armamento e Tiro do Departamento Penitenciário Nacional, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 175, de 26 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFPV, a ser realizado em Porto Velho-RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-04-02 | Portaria CEDUC nº 18, de 2 de abril de 2018 | Institui o XLVIII Curso Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-CE, a ser realizado na cidade de Fortaleza, Ceará. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2021-10-27 | Portaria CEDUC nº 18, de 27 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ALINE LEAL DA SILVA |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 181, de 27 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Escolta Armada Módulo Básico - GT - Amazonas, a ser realizado na cidade de Manaus-AM. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-07-09 | Portaria CEDUC nº 188, de 4 de julho de 2018 | Institui o VI Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser realizado na cidade de Salvador/BA. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |