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2016Análise comparativa da arquitetura organizacional da área de segurança públicaEsta pesquisa investigou a política que organiza a segurança pública no Brasil, definida pelo artigo 144 da Constituição Federal de 1988. Esse nosso objeto de pesquisa é estudado pela perspectiva institucional, uma abordagem teórica ainda pouco explorada na área da segurança pública, e analisado em um contexto temporal, cujo principal suporte teórico é o institucionalismo histórico. Nesse sentido, retrocedemos no tempo para estudar a trajetória da política no período pré-democrático, com ênfase no papel das polícias estaduais.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.); Pinc, Tânia (Coordenação)
2016Atualização do diagnóstico sobre os processos e procedimentos de produção de estatísticas e análise de informações em segurança pública das polícias civis, militares e secretarias de segurança pública/defesa social estaduais e do Distrito FederalEm 2010, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – Senasp/MJ - realizou, por meio de uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP, o diagnóstico gestão e disseminação de dados na Segurança Pública. Desde então, muitos esforços foram feitos para aprimorar os sistemas estaduais de estatísticas e análise das polícias civil e militar e das secretarias de segurança pública ou defesa social. Este relatório é o resultado de um novo levantamento, que se insere no projeto: Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário, referente ao termo de parceria N° 817052/2015 estabelecido entre o Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2010Cartilha 3 - cidade e espacos públicos-2010Para construir políticas públicas direcionadas à juventude, é essencial superar as concepções que têm polarizado, nas últimas décadas, o debate sobre o enfrentamento da violência no Brasil. De maneira resumida, há uma divisão entre aqueles que entendem a violência não como um problema em si, mas como resultado das mazelas sociais – e, portanto, que sua solução dependeria exclusivamente da resolução desses problemas –, e aqueles que veem na violência uma manifestação do descontrole e do desrespeito o à ordem, sendo por isso um problema exclusivo do aparato repressor do Estado.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2017Coleta e preparação de dados do Infopen referente à situação nas Unidades Prisionais em 30 de Junho de 2016 e 31 de Dezembro de 2015Este relatório é parte da meta 04, etapa 02 do termo de parceria n° 817052/2015 - Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da Segurança Pública e Sistema Penitenciário - celebrado entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP e o Ministério da Justiça e Cidadania.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2012Diagnóstico dos Sistemas Estaduais de Segurança Pública Termo de Parceria 752962/2010 - Meta 1Esse relatório apresenta os resultados quantitativos e qualitativos da pesquisa realizada com o objetivo de mapear os processos e procedimentos de produção de estatísticas e análise de informações em segurança pública. Essa atividade integra a Meta 01 do Termo de Parceria no. 752962/2010, celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça (MJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2016Diagnóstico sobre os processos e procedimentos de produção de estatísticas e análise de informações dos estabelecimentos prisionais federais, estaduais e do Distrito FederalEste relatório se insere no projeto: Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da Segurança Pública e Sistema Penitenciário, referente ao termo de parceria N° 817052/2015 estabelecido entre o Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP. Trata-se da Meta 02 “Diagnóstico sobre os processos e procedimentos de produção de estatísticas e análise de informações em Segurança Pública e Sistema Prisional das Unidades da Federação e do Governo Federal”, cujo objetivo é mapear os processos e procedimentos utilizados na coleta de dados e informações, sistemas estaduais de registro e tratamento de dados e informações, metodologias de tratamento, análise e divulgação de dados e informações, fluxos de registro de dados e informações, integração entre os sistemas das instituições, estruturas organizacionais dos setores de produção de dados e informações, atividades desenvolvidas por estes setores, recursos humanos e perfil dos profissionais envolvidos.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2010Diretrizes para projetos de prevenção à violência entre jovensMedidas de prevenção da violência destinadas à juventude assumem centralidade. Algumas iniciativas, tanto oriundas do poder público como da sociedade civil, vêm sendo implementadas com vistas a reduzir os números de jovens vítimas e autores da violência. Essas iniciativas estão espalhadas por todo o país e são estruturadas de maneiras diversas, o que se traduz em diferentes graus de institucionalidade, formas distintas de organização, metodologias e resultados variados.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2016Estudo das classificações estatísticas e tipificações penais de mortes violentas nos compêndios internacionais e iniciativas federaisEste relatório se insere no projeto: Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário, referente ao termo de parceria N° 817052/2015 estabelecido entre o Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A meta 03 desse projeto compreende uma ampla análise sobre a produção de dados do fenômeno de homicídio. Apesar da modernização tecnológica do Estado ter permitido uma maior produção de dados, ainda são enormes os desafios para que esses dados sejam efetivamente transformados em informação e conhecimento. O presente estudo pretende contribuir nesse sentido, reforçando a necessidade de processos transparentes e de claras atribuições de responsabilidades.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2017Estudo técnico acerca das correlações entre os dados de ocorrências criminais e os do SIM/DatasusEste relatório se insere no projeto: Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da Segurança Pública e Sistema Penitenciário, referente ao termo de parceria N° 817052/2015 estabelecido entre o Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A meta 05 desse projeto compreende um estudo técnico acerca das correlações entre os dados de ocorrências criminais e os do Sistema de Informações de Mortalidade, SIM/Datasus, com o objetivo de verificar a validade dos dados de estatísticas criminais apresentados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública -Sinesp. Além dessas correlações previstas, outras foram incluídas completando assim uma série de estudos a respeito de um mesmo tema dentro deste termo de parceria.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2017Estudo técnico mostrando as diferenças entre as categorias de dados de ocorrências criminais e do sistema de informações de mortalidade (SIM/Datasus) e a empregabilidade de cada uma de acordo com aspectos contextuaisEste relatório se insere no projeto: Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da Segurança Pública e Sistema Penitenciário, referente ao termo de parceria N° 817052/2015 estabelecido entre o Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A meta 03 desse projeto compreende uma ampla análise sobre a produção de dados do fenômeno de homicídio e está dividida em três etapas. A primeira delas é um estudo das classificações estatísticas e tipificações penais de mortes violentas nos compêndios internacionais e iniciativas federais, encaminhado ao Ministério da Justiça em abril de 2016. Neste relatório,que é o resultado da segunda etapa, é realizada uma análise comparativa entre os dados estatísticos produzidos nas áreas de segurança pública e saúde. Na terceira etapa serão discutidas as diretrizes estabelecidas pelas Secretarias de Segurança Pública ou Defesa nas unidades da federação brasileira para contar o fenômeno.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2017Estudo técnico para atualização de quadro de equivalência (de - para) das mortes violentas dos sistemas estaduais de registro de ocorrências criminaisCompreender a produção e a comparabilidade das estatísticas sobre homicídios, de forma mais específica, ou de crimes violentos letais intencionais e de mortes violentas intencionais, de forma mais ampla, em diversas agregações administrativas e geográficas e entre diferentes áreas da política pública, é o objetivo da meta 03 do termo de parceria N° 817052/2015 estabelecido entre o Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança PúblicaFórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2013Gabinetes de Gestão Integrada no Brasil: à guisa de institucionalização?O objetivo dessa análise é compreender quais são os caminhos que levam à institucionalização dos Gabinetes de Gestão Integrada (estaduais ou municipais) enquanto arranjo organizacional destinado a viabilizar o planejamento de ações integradas de Segurança Pública, assim como o seu monitoramento e avaliação.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2010Guia prático: estratégias para atuação de educadores sociais em contextos violentosEste guia destina-se aos profissionais que trabalham com adolescentes e jovens em contextos de violência. Embora esteja focado nos educadores sociais, as informações e recomendações aqui contidas também podem ser úteis para os gestores de projetos e instituições.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2013A investigação de homicídios no BrasilNo Brasil a violência tem feito parte da história e do cotidiano dos cidadãos, especialmente dos grupos social e politicamente desprivilegiados, tais como as mulheres, crianças, jovens, idosos, grupos étnicos, trabalhadores rurais e homossexuais. Certamente, a consequência mais visível dessa violência é o acentuado crescimento dos homicídios. Os estudos têm apontado um fraco desempenho das polícias brasileiras no esclarecimento dos crimes de homicídios. Para o esclarecimento de um homicídio, é importante considerar a qualidade das provas levantadas pelos policiais. Afinal de contas, a investigação criminal destina-se a subsidiar a denúncias feita pelo Ministério Público. Nesse sentido, não basta que a investigação policial aponte a autoria e materialidade dos crimes. Ela também deve se permitir apresentação de denúncias criminais.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2010Índice de vulnerabilidade juvenil à violência - IVJ- Violência - 2010Como parte integrante do projeto Juventude e Prevenção da Violência, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública desenvolveu, com o apoio metodológico da Fundação Seade, de São Paulo, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência. A proposta foi reunir, num único índice, uma série de variáveis que são mobilizadas na explicação da associação e envolvimentos de jovens com a violência e organizá-las de modo a dar um retrato da situação encontrada em municípios com mais de 100 mil habitantes.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2013Mapeamento de modelos de ensino policial e de segurança pública no BrasilEste relatório aborda as análises da Educação Policial na sociedade contemporânea, em um conjunto selecionado de países, destacando os aspectos atuais das experiências educativas, principalmente como uma forma de superar a crise institucional e resistência à inovação nas instituições de ensino policial.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2013Metodologia de classificação dos grupos de qualidade dos dados criminaisO Fórum Brasileiro de Segurança Pública presta um relevante serviço à sociedade brasileira com a publicação de seu Anuário de Segurança, divulgando estatísticas criminais e policiais dos Estados Brasileiros. Estas informações são relevantes para que a população cobre dos Estados políticas de prevenção e controle da criminalidade mais eficazes, para que a comunidade acadêmica avalie as políticas de segurança colocadas em prática e os fatores sociais e econômicos associados à violência e para que as próprias polícias tenham parâmetros de comparação sobre seu desempenho relativamente às demais polícias, entre outros usos.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2013Metodologia de construção do índice de vulnerabilidade juvenil à violência - ano base 2010O universo do estudo da construção do Índice de Vulnerabilidade à Violência - Ano Base 2010, corresponde a todos os municípios do Brasil que, de acordo com o Censo Demo- gráfico de 2010, possuíam mais de 100 mil habitantes, correspondendo a 283 localidades, com população de 104,5 milhões de habitantes, que representavam 54, 8% da população brasileira. Entre esses municípios, 20 localizam-se na Região Norte, 58 no Nordeste, 139 no Sudeste, 48 no Sul e 18 no Centro-OesteFórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2013Pacto federativo e financiamento da segurança pública no BrasilUma das questões de maior dificuldade hoje na análise de políticas de Segurança Pública é determinar bases de comparação entre Municípios e Estados, assim como, entre programas e ações. As dificuldades ainda existentes na padronização nas prestações de contas, ou ainda as lacunas e falhas de prestação, dificultam o controle de dados e avaliação dos resultados alcançados a partir dos recursos. Para o Governo Federal, que vem desde 2001 repassando recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, essa questão é extremamente relevante, pois o recurso tem atendido a diversos convênios municipais e estaduais e ainda é difícil saber com precisão como foi utilizado e em que resultou. Não há padrões contábeis e/ou indicadores de monitoramento e avaliação que possam auxiliar no debate acerca da qualidade do gasto público e de sua efetividade.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2012Plano de formação para os gestores dos setores de produção, análise e disseminação de informação em segurança públicaO plano de formação dos integrantes das equipes técnicas estaduais de produção e uso de dados estatísticos em Segurança Pública está sendo desenhado a partir das informações e análises condensadas no Diagnóstico dos Sistemas Estaduais de Segurança Pública (FBSP, 2012). O produto final da parceria celebrada entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ministério da Justiça – a redação de um plano de treinamento para os indivíduos lotados nesses setores – coloca-se, neste sentido, tendo em vista duas constatações principais: primeiro, a dificuldade de se identificar, por parte dos gestores estaduais, as funções a serem exercidas no âmbito dos setores responsáveis pela produção da informação em segurança pública; segundo, a ausência de uma política de qualificação para o setor, segundo apontado pelo referido diagnóstico (FBSP, 2012: 7).Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)