Browsing by Author Góes, Maurício de Carvalho.

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2020-07De volta para o futuro: green jobs, migrações e trabalhabilidade. Apontamentos de novos horizontes para o direito do (ao) trabalhoEste artigo se propõe a estabelecer, ainda que de forma sintética, um panorama abrangente sobre as problemáticas presentes no mundo do trabalho contemporâneo. A partir da identificação delas, objetiva identificar suas causas e, posteriormente, possíveis caminhos a serem trilhados no intuito de se alcançar soluções pacíficas e menos prejudiciais possíveis a sociedade humana e a Terra. Aborda também questões referentes ao trabalho fruto da intensificação do fluxo migratório internacional, ocorrida nos últimos anos. Conclui que há a necessidade de uma readaptação do trabalho caracteristicamente humano, fomentando o exercício dos chamados soft skills e dos green jobs, bem como a urgente necessidade de uma reinvenção por parte da própria vertente científica do Direito que lida com tais relações sociais: o Direito do Trabalho. A presente pesquisa será realizada mediante revisão bibliográfica-documental, utilizando-se dos métodos dialético e hipotético- -dedutivo para tanto.Carpes, Ataliba Telles.; Góes, Maurício de Carvalho.
2021-03Processo coletivo do trabalho e adequada representação : a tutela de direitos coletivos dos trabalhadores pelos sindicatosO artigo versa sobre as ações coletivas e tem como objetivo aprofundar o estudo da atuação dos sindicatos na promoção desse tipo de ação na seara trabalhista. O problema a ser enfrentado é: no atual contexto jurídico brasileiro, é possível um controle de representação adequada dos sindicatos no processo coletivo do trabalho? O método de abordagem utilizado é o método dedutivo, partindo do universo das ações coletivas em geral, para chegar às especificidades das ações coletivas trabalhistas. Como métodos de procedimento, utilizam-se o comparativo e o monográfico. Por fim, os métodos de interpretação empregados são o sistemático e o sociológico. O estudo conclui que, embora a legitimação extraordinária dos sindicatos encontre guarida constitucional, esta não lhes confere a garantia de adequada representação da coletividade de trabalhadores.Góes, Maurício de Carvalho.; Horta, Denise de Oliveira.