Browsing by Author JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA

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2018-11-20Ordem de Serviço nº 4/2018 GAB-SENAD/SENADDispõe sobre diretrizes de fiscalização e elaboração de plano de fiscalização in loco dos contratos celebrados, no âmbito da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas – SENAD, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA
2018-10-10Portaria nº 37, de 9 de outubro de 2018Torna público o resultado preliminar das análises para a habilitação e pré-qualificação do Edital de Credenciamento nº 1/2018 - SENAD.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA
2018-12-28Portaria nº 43, de 21 de dezembro de 2018Cancela o Processo Seletivo, Edital nº 2/2018, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/15/009.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA