Browsing by Author JOSÉ CARLOS DIAS
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2000-03-24 | Portaria nº 226, de 23 de março de 2000 | Instituir o Prêmio DENATRAN de Educação de Trânsito, a ser concedido anualmente, visando estimular nas crianças e jovens, em particular, e na sociedade brasileira como um todo, a adoção e a sedimentação de hábitos e comportamentos que tornem o trânsito mais seguro, civilizado e humano, com o objetivo de reduzir o número de acidentes, mortos e feridos em todo o território nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ CARLOS DIAS |
| 1999-08-30 | Portaria nº 455, de 27 de agosto de 1999 | Autoriza os titulares das unidades relacionadas a se deslocarem por todo território nacional, em exclusivo objeto do serviço, utilizando qualquer meio de transporte. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ CARLOS DIAS |
| 1999-12-29 | Portaria nº 738, de 28 de dezembro de 1999 | Aprova o distintivo de habilitação em direitos humanos e direito internacional humanitário, nas graduações de instrutor-multiplicador e instrutor. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ CARLOS DIAS |