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2022-06-14Portaria CGGP nº 37, de 14 de junho de 2022Divulga o resultado final da avaliação dos servidores ocupantes de cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais, conforme o Anexo desta Portaria, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais (GDAPS), na forma do Decreto nº 8.435, de 22 de abril de 2015, com efeitos financeiros para o período de 1º de maio de 2022 a 31 de outubro de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2018-12-14Portaria CGGP nº 608, de 12 de dezembro de 2018Divulga o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento destas, na forma do art. 16 do Decreto nº 7.133/2010, com efeitos financeiros para o período de 01 de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.Brasil. Ministério da Justiça; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2018-12-14Portaria CGGP nº 609, de 12 de dezembro de 2018Divulga o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais - GDAPS, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho acima elencadas, na forma do Decreto nº 8.435/2015, com efeitos financeiros para o período de 01 de novembro de 2017 a 31 de abril de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2017-11-09Portaria CGGP nº 740, de 8 de novembro de 2017Divulga o resultado final, conforme o Anexo desta Portaria, da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2022-06-06Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 35, de 1º de junho de 2022Criação da Comissão de Seleção do Chamamento público de instituições de ensino públicas e privadas, regularmente instituídas, para viabilizar a concessão de estágio obrigatório não remunerado no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2022-07-01Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 41, de 29 de junho de 2022Divulgar o resultado final, conforme o Anexo desta Portaria, da Avaliação de Desempenho dos servidores ocupantes de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, referente ao ciclo de 1º/04/2021 a 31/03/2022,Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2021-12-15Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 680, de 14 de dezembro de 2021Divulgar o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho acima elencadas, na forma do art. 16 do Decreto nº 7.133, de 2010, com efeitos financeiros para o período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2016-11-11Portaria CGRH nº 549, de 9 de novembro de 2016Divulga o resultado final, conforme o Anexo desta Portaria, da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo -GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho, com efeitos financeiros para o período de 01 de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2017.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Coordenação-Geral de Recursos Humanos; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2016-11-11Portaria CGRH nº 550, de 9 de novembro de 2016Divulga o resultado final, conforme o Anexo desta Portaria, da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais - GDAPS, para fins de pagamento, com efeitos financeiros para o período de 01 de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2017.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Coordenação-Geral de Recursos Humanos; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2020-04-22Portaria NATEC nº 12, de 20 de abril de 2020Certificar o processo de trabalho "Análise e Prestação de Informações sobre Processos de Expulsão" da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando-o apto a ser executado no Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2020-05-13Portaria NATEC nº 13, de 13 de maio de 2020Certifica o processo de trabalho "Análise de processos relativos ao credenciamento e análise normativa de entidades sociais como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP ou Organizações Estrangeiras - OE e de Projetos de Atos Normativos" da Secretaria Nacional de Justiça e Segurança Pública, considerando-o apto a ser executado no Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-01-23Portaria NATEC nº 13, de 22 de janeiro de 2019Certifica o processo de trabalho "Análise e tratamento de processos no âmbito da Coordenação do Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça" da Coordenação de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-01-23Portaria NATEC nº 14, de 23 de janeiro de 2019Certifica o processo de trabalho "Gerir Ouvidoria" da Ouvidoria Setorial da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-01-11Portaria NATEC nº 3, de 11 de janeiro de 2019Certifica o processo de trabalho "Acreditar Entidades Sociais" da Coordenação- Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-05-29Portaria NATEC nº 49, de 28 de maio de 2019Certifica o processo de trabalho "Gerir projetos de arquitetura e engenharia", da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, considerando-o apto a ser executado, no Programa de Gestão, em modalidade de Teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2020-02-21Portaria NATEC nº 5, de 21 de fevereiro de 2020Certifica o processo de trabalho "Análise de Processos de Expulsão" da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, considerando-o apto a ser executado no Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-06-24Portaria NATEC nº 55, de 21 de junho de 2019Certifica o processo de trabalho"Análise de obras audiovisuais para atribuição de classificação indicativa (COCIND) do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, integrante da Unidade Organizacional da Secretaria Nacional de Justiça, considerando-o apto a ser executado, via Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-07-01Portaria NATEC nº 57, de 26 de junho de 2019Certifica o processo de trabalho "Apoio e Fomento à Redução da Oferta de Drogas" da Coordenação-Geral de Pesquisa e Formação da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional integrante da Unidade Organizacional da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, considerando-o apto a ser executado, via Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2020-02-27Portaria NATEC nº 6, de 27 de fevereiro de 2020Certifica o processo de trabalho "Tratamento de manifestações de Ouvidoria" da Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando-o apto a ser executado no Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-07-29Portaria NATEC nº 61, de 29 de julho de 2019Certifica o processo de trabalho "Análise de processos de autorização de residência para fins laborais e de investimento a imigrantes", da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, considerando-o apto a ser executado, no Programa de Gestão, em modalidade de Teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO