Browsing by Author JOSÉ GREGORI

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2001-03-14Decreto de 13 de março de 2001Institui Comitê Interministerial de Combate à Pirataria, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; JOSÉ GREGORI
2000-12-22Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; JOSÉ GREGORI; PEDRO MALAN; ALBERTO MENDES CARDOSO
2000-12-22Decreto nº 3.696, de 21 de dezembro de 2000Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; JOSÉ GREGORI; ALBERTO MENDES CARDOSO
2000-12-22Decreto nº 3.698, de 21 de dezembro de 2000Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; JOSÉ GREGORI; MARTUS TAVARES
2001-07-19Decreto nº 3.871, de 18 de julho de 2001Disciplina a rotulagem de alimentos embalados, que contenham ou sejam produzidos com organismo geneticamente modificados, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; JOSÉ GREGORI; MARCUS VINÍCIUS PRATINI DE MORAES; BENJAMIN BENZAQUEN SICSÚ; RONALDO MOTA SARDENBERG
2000-12-08Lei nº 10.054, de 7 de dezembro de 2000Dispõe sobre a identificação criminal e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; JOSÉ GREGORI
2001-11-14Portaria nº 1.035, de 13 de novembro de 2001Altera os artigos 1º, 3º, 5° e 6º da Portaria n° 899, de 3 de outubro de 2001.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ GREGORI
2001-02-19Portaria nº 166, de 16 de fevereiro de 2001Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ GREGORI
2000-05-31Portaria nº 413, de 30 de maio de 2000Constitui, no âmbito do Ministério da Justiça, Comissão Especial para efetuar estudos sobre a legislação de Segurança Nacional,Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ GREGORI
2000-09-12Portaria nº 796, de 8 de setembro de 2000Dispõe sobre informações de natureza das diversões e espetáculos públicos, as faixas etárias às quais não se recomendem, bem como os locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ GREGORI
2001-10-04Portaria nº 899, de 3 de outubro de 2001Estabelece a necessidade de submissão de jogos eletrônicos à Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e demais providências.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ GREGORI
2001-02-06Resolução nº 1, de 5 de fevereiro de 2001Dispõe sobre a inclusão do cloreto de etila na relação de substâncias constantes no art. 1º da Resolução nº 1, de 7 de novembro de 1995.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ GREGORI