Browsing by Author JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-08-13 | Portaria Interministerial n° 10, de 12 de agosto de 2020 | Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Advocacia-Geral da União; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR |
| 2016-10-05 | Portaria nº 1.365, de 3 de outubro de 2016 | Fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional referentes ao ciclo 2016/2017, compreendido entre 1 de novembro de 2016 e 31 de outubro de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR |
| 2016-12-26 | Portaria nº 1.802, de 23 de dezembro de 2016 | Dispõe sobre a subdelegação de competência à Secretária Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça e Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR |
| 2017-03-27 | Portaria nº 421, de 23 de março de 2017 | Da publicidade ao acompanhamento do 1º Trimestre da Experiência Piloto em Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2016. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR |
| 2016-07-22 | Portaria nº 944, de 20 de julho de 2016 | Altera o Anexo II da Portaria nº 985, de 5 de outubro de 2015 e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR |