Browsing by Author LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2009-02-09 | Portaria nº 163, de 9 de fevereiro de 2009 | Institui o Escritório de Projetos no âmbito da Secretaria Executiva, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2007-02-28 | Portaria nº 179, de 27 de fevereiro de 2007 | Subdelega competência ao Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2008-12-30 | Portaria nº 2.907, de 29 de dezembro de 2008 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2004-03-17 | Portaria nº 218, de 16 de março de 2004 | Subdelega competência ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça para autorizar, em casos excepcionais e devidamente motivados, a mudança de nome ou de prenome, posteriormente à naturalização, conforme previsto no parágrafo único do art. 114 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2010-01-21 | Portaria nº 24, de 20 de janeiro de 2010 | Aprova a Resolução nº 3, de 4 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2006-03-24 | Portaria nº 270, de 22 de março de 2006 | Subdelega competência ao Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2006-03-24 | Portaria nº 274, de 23 de março de 2006 | Delega competência ao Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2009-11-30 | Portaria nº 3.988, de 27 de novembro de 2009 | Acrescenta a alínea "g" ao artigo 4º da Portaria nº 1.299, de 3 de setembro de 2003, e aprova procedimentos para avaliação de desempenho e certificação de servidores ocupantes e candidatos a Funções Comissionadas Técnicas - FCT. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2007-01-16 | Portaria nº 35, de 15 de janeiro de 2007 | Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2007-04-13 | Portaria nº 361, de 12 de abril de 2007 | Subdelega competência ao Secretário de Assuntos Legislativos deste Ministério e, nos seus impedimentos e afastamentos, a seu substituto legal, para celebrar acordos de cooperação técnica no âmbito de sua Secretaria. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2005-03-18 | Portaria nº 373, de 15 de março de 2005 | Institui o Plano Permanente de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Ministério da Justiça – PPCD/MJ, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2004-04-22 | Portaria nº 388, de 20 de abril de 2004 | Altera o artigo 1° da Portaria n° 218, de 16 de março de 2004. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2010-03-01 | Portaria nº 397, de 26 de fevereiro de 2010 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2006-01-06 | Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2006 | Regulamenta as diversas espécies de processos administrativos previstos nos arts. 26, caput; 26, § 5o- ; 26-A; 30; 32; 35, § 2o- ; 35-A; e 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, com as alterações determinadas pela Lei nº 9.021, de 30 de março de 1995 e Lei nº 10.149, de 21 de dezembro de 2000, para apuração, prevenção ou repressão de infrações contra a ordem econômica, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico, e revoga a Portaria MJ nº 849, de 22 de setembro de 2000, Portaria SDE nº 05, de 25 de setembro de 1996, Portaria SDE nº 15, de 22 de abril de 2004 e Portaria SDE nº 16, de 26 de maio de 2004. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2004-01-28 | Portaria nº 41, de 27 de janeiro de 2004 | Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2004-01-28 | Portaria nº 42, de 27 de janeiro de 2004 | Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2003-08-11 | Portaria nº 429, de 7 de agosto de 2003 | Delegação de competência às autoridades deste Ministério e de entidades vinculadas para procederem a autorização de viagem. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2004-01-28 | Portaria nº 43, de 27 de janeiro de 2004 | Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2004-01-28 | Portaria nº 44, de 27 de janeiro de 2004 | Subdelega competência ao Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2004-01-28 | Portaria nº 45, de 27 de janeiro de 2004 | Subdelega competência aos Coordenadores-Gerais de Recursos Humanos, de Logística, de Tecnologia da Informação, de Planejamento Setorial e de Orçamento e Finanças do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |