Browsing by Author LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO

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2009-01-06Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2009Altera a alínea (i) do caput do artigo 1º da Portaria nº 2.494, de 3 de setembro de 2004, que trata da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2007-06-04Portaria nº 1.079, de 1º de junho de 2007Estabelece que a diária de colaborador eventual, na qualidade de conselheiro de órgãos colegiados integrantes da estrutura regimental deste Ministério, será concedida de acordo com o grupo "A" da tabela de valores de diárias, constante do Anexo I do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2008-06-06Portaria nº 1.107, de 5 de junho de 2008Aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2008-06-06Portaria nº 1.136, de 5 de junho de 2008Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Amazônia.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2008-06-06Portaria nº 1.137, de 5 de junho de 2008Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2008-06-06Portaria nº 1.138, de 5 de junho de 2008Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Roraima.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2009-09-01Portaria nº 1.215, de 31 de agosto de 2009Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2004-12-06Portaria nº 1.312, de 3 de dezembro de 2004Delega competência à Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2007-12-21Portaria nº 1.512, de 19 de dezembro de 2007Dá nova redação a dispositivos do Anexo da Portaria nº 738, de 7 de julho de 2006, que aprovou a Bolsa Universitária do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2009-11-27Portaria nº 1.533, de 27 de novembro de 2009Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CEPAD.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2007-10-19Portaria nº 1.742, de 18 de outubro de 2007Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública à região goiana do entorno do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2003-03-24Portaria nº 102, de 21 de março de 2003Considerando a necessidade de promoção de redução de gastos públicos, no exercício de 2003, determina aos órgãos da Administração Central, à Fundação Nacional do Índio, ao Departamento de Polícia Federal e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, bem como suas respectivas unidades regionais, redução de gastos, em relação ao exercício 2002.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2007-02-13Portaria nº 132, de 13 de fevereiro de 2007Constitui, no âmbito do Ministério da Justiça, à luz das disposições do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 26 subseqüente, a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2009-02-09Portaria nº 163, de 9 de fevereiro de 2009Institui o Escritório de Projetos no âmbito da Secretaria Executiva, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2007-02-28Portaria nº 179, de 27 de fevereiro de 2007Subdelega competência ao Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2008-12-30Portaria nº 2.907, de 29 de dezembro de 2008Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2004-03-17Portaria nº 218, de 16 de março de 2004Subdelega competência ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça para autorizar, em casos excepcionais e devidamente motivados, a mudança de nome ou de prenome, posteriormente à naturalização, conforme previsto no parágrafo único do art. 114 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2010-01-21Portaria nº 24, de 20 de janeiro de 2010Aprova a Resolução nº 3, de 4 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2006-03-24Portaria nº 270, de 22 de março de 2006Subdelega competência ao Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2006-03-24Portaria nº 274, de 23 de março de 2006Delega competência ao Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO