Browsing by Author MÁRCIO THOMAZ BASTOS
Showing results 21 to 40 of 67
< previous
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2005-06-22 | Portaria nº 1.207, de 21 de junho de 2005 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2003-08-26 | Portaria nº 1.274, de 25 de agosto de 2003 | Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e relaciona os produtos químicos sujeitos a controle pelo Departamento de Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2003-08-28 | Portaria nº 1.276, de 27 de agosto de 2003 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2003-09-05 | Portaria nº 1.300, de 4 de setembro de 2003 | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2006-08-17 | Portaria nº 1.332, de 16 de agosto de 2006 | Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2005-07-08 | Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005 | Altera disposições da Portaria nº 1.597 de 2 de Julho de 2004, que estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2005-07-25 | Portaria nº 1.412, de 22 de julho de 2005 | Altera a redação do art. 18, inciso III, do Regimento Interno do Gabinete do Ministro, do Ministério da Justiça, aprovado na forma do Anexo à Portaria/MJ no 2.528, de 18 de dezembro de 2003. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2005-07-28 | Portaria nº 1.417, de 27 de julho de 2005 | Disciplina, no âmbito do Programa de Transparência do Ministério da Justiça, instituído pela Portaria nº 3.746, de 17 de dezembro de 2004, a implantação de medidas internas para aperfeiçoar os mecanismos preventivos de controle. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2005-07-28 | Portaria nº 1.418, de 27 de julho de 2005 | Disciplina a divulgação de informações no âmbito do Programa de Transparência do Ministério da Justiça, instituído pela Portaria nº 3.746, de 17 de dezembro de 2004. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2006-08-25 | Portaria nº 1.424, de 24 de agosto de 2006 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2006-09-01 | Portaria nº 1.428, de 31 de agosto de 2006 | Dispõe sobre a competência para publicação e organização da Revista “Arquivos do Ministério da Justiça”, seu escopo e Conselho Editorial. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2006-09-13 | Portaria nº 1.443, de 12 de setembro de 2006 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2006-09-15 | Portaria nº 1.516, de 14 de setembro de 2006 | Aprovar o Código de Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2005-07-11 | Portaria nº 1.597, de 2 de julho de 2004 | Estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2006-10-16 | Portaria nº 1.821, de 13 de outubro de 2006 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2006-10-16 | Portaria nº 1.825, de 13 de outubro de 2006 | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2005-09-26 | Portaria nº 1.850, de 23 de setembro de 2005 | Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2006-10-30 | Portaria nº 1.876, de 27 de outubro de 2006 | Dispõe sobre a tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2005-10-03 | Portaria nº 1.931, de 30 de setembro de 2005 | Altera o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2004-01-27 | Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004 | Delega competência ao Secretário-Executivo. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |