Browsing by Author MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Showing results 9 to 28 of 116
< previous
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-12-07 | Portaria Conjunta nº 10, de 26 de setembro de 2022 | Estabelece medidas cautelares para a proteção de indígenas isolados nos limites da Reserva Extrativista do Médio Purus enquanto não é celebrado Acordo de Cooperação Técnica entre a Funai e ICMBio específico para a situação em pauta. (Processo SEI nº 02119.001465/2021-19) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-04-15 | Portaria FUNAI nº 306, de 6 de abril de 2021 | Altera o art. 2° da Portaria nº 255/PRES, de 23 de março de 2021, que permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-04-13 | Portaria FUNAI nº 307, de 6 de abril de 2021 | Permuta as Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-05-10 | Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021 | Prorroga o prazo de validade do Grupo de Trabalho instituído visando a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-05-07 | Portaria FUNAI nº 326, de 4 de maio de 2021 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-06-17 | Portaria FUNAI nº 328, de 10 de maio de 2021 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-05-26 | Portaria FUNAI nº 332, de 20 de maio de 2021 | Estabelece as siglas das Coordenações Regionais - CRs e das Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental - CFPEs da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-06-23 | Portaria FUNAI nº 349, de 17 de junho de 2021 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-07-08 | Portaria FUNAI nº 355, de 5 de julho de 2021 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-07-09 | Portaria FUNAI nº 356, de 6 de julho de 2021 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-08-09 | Portaria FUNAI nº 369, de 30 de julho de 2021 | Torna público o resultado da meta global do 11º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-08-05 | Portaria FUNAI nº 370, de 30 de julho de 2021 | Torna público o resultado das metas intermediárias do 11º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-09-02 | Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021 | Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-09-21 | Portaria FUNAI nº 388, de 10 de setembro de 2021 | Altera os Anexo I e II da Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017 - Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - Funai, para criar o Serviço de Capacitação da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-09-28 | Portaria FUNAI nº 393, de 22 de setembro de 2021 | Estabelece os procedimentos para a remoção dos servidores do quadro permanente de pessoal da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-10-14 | Portaria FUNAI nº 402, de 6 de outubro de 2021 | Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso de que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-10-14 | Portaria FUNAI nº 404, de 6 de outubro de 2021 | Estabelece as regras de organização e funcionamento dos serviços bibliográficos da Biblioteca Curt Nimuendajú e da Biblioteca Marechal Rondon da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-10-25 | Portaria FUNAI nº 411, de 22 de outubro de 2021 | Estabelece, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, as vagas disponíveis para a lotação de pessoal temporário oriundo do processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-10-28 | Portaria FUNAI nº 412, de 25 de outubro de 2021 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-11-10 | Portaria FUNAI nº 417, de 8 de novembro de 2021 | Estende o prazo para a publicação dos atos normativos revisados e consolidados por pertinência temática, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |