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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
2017-09-28 | Portaria nº 465, de 26 de setembro de 2017 | Estabelece as regras de remoção a pedido, a critério da administração, para integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
2017-09-28 | Portaria nº 468, de 27 de setembro de 2017 | Suspende, pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, os efeitos da Portaria GAB DEPEN nº 296, de 14 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
2016-09-21 | Portaria nº 477, de 19 de setembro de 2016 | Revoga o art. 37 da Portaria GAB DEPEN nº 298, de 25 de maio de 2016. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
2016-10-10 | Portaria nº 487, de 27 de setembro de 2016 | Regulamenta o pagamento de serviços em atividades e ações educacionais da Escola Nacional de Serviços Penais, no âmbito do . | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
2017-10-10 | Portaria nº 496, de 3 de outubro de 2017 | Institui o Plano Anual de Capacitação para o 2º semestre 2017 no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
2016-10-26 | Portaria nº 520, de 20 de outubro de 2016 | Revisa as metas estabelecidas no sétimo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
2016-11-16 | Portaria nº 538, de 9 de novembro de 2016 | Divulga o resultado da apuração das metas institucionais do sétimo ciclo de avaliação de desempenho. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
2016-11-25 | Portaria nº 562, de 23 de novembro de 2016 | Altera o art. 1º da Portaria GAB DEPEN nº 383, de 14 de outubro de 2014. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
2016-12-30 | Portaria nº 590, de 27 de dezembro de 2016 | Institui a Atividade Física Institucional no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
2016-12-30 | Portaria nº 596, de 29 de dezembro de 2016 | Delegar competência aos Diretores de Presídio Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |