Browsing by Author MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA

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2017-09-28Portaria nº 465, de 26 de setembro de 2017Estabelece as regras de remoção a pedido, a critério da administração, para integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-09-28Portaria nº 468, de 27 de setembro de 2017Suspende, pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, os efeitos da Portaria GAB DEPEN nº 296, de 14 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2017.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-09-21Portaria nº 477, de 19 de setembro de 2016Revoga o art. 37 da Portaria GAB DEPEN nº 298, de 25 de maio de 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-10-10Portaria nº 487, de 27 de setembro de 2016Regulamenta o pagamento de serviços em atividades e ações educacionais da Escola Nacional de Serviços Penais, no âmbito do .Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-10-10Portaria nº 496, de 3 de outubro de 2017Institui o Plano Anual de Capacitação para o 2º semestre 2017 no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-10-26Portaria nº 520, de 20 de outubro de 2016Revisa as metas estabelecidas no sétimo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-11-16Portaria nº 538, de 9 de novembro de 2016Divulga o resultado da apuração das metas institucionais do sétimo ciclo de avaliação de desempenho.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-11-25Portaria nº 562, de 23 de novembro de 2016Altera o art. 1º da Portaria GAB DEPEN nº 383, de 14 de outubro de 2014.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-12-30Portaria nº 590, de 27 de dezembro de 2016Institui a Atividade Física Institucional no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-12-30Portaria nº 596, de 29 de dezembro de 2016Delegar competência aos Diretores de Presídio Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA