Browsing by Author MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA

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2017-04-13Portaria GAB DEPEN nº 139, de 12 de abril de 2017Normatiza o controle do acesso e circulação nas dependências da Sede do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-06-02Portaria GAB DEPEN nº 264, de 31 de maio de 2017Cria o Grupo de Ações Especiais Penitenciárias - GAEP, no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-06-23Portaria GAB DEPEN nº 301, de 16 de junho de 2017Institui o Núcleo de Engenharia e Arquitetura no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-01-03Portaria GAB DEPEN nº 578, de 13 de dezembro de 2016Estabelece regras, procedimentos e diretrizes para a realização de perícias médicas e controle das licenças médicas dos servidores do Departamento Penitenciário Nacional- DEPEN.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-03-17Portaria GAB DEPEN nº 98, de 16 de março de 2017Institui Comissão de Avaliação da Adequação de Terrenos da União, Estados e Municípios para construção de Penitenciárias Federais para o Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-03-31Portaria nº 121, de 29 de março de 2017Regulamentar a operacionalização dos repasses financeiros obrigatórios do FUNPEN,na modalidade fundo a fundo, exclusivamente pelo Banco do Brasil S.A.,aos Estados, Municípios e Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-04-06Portaria nº 128, de 3 de abril de 2017Regulamentar a operacionalização dos repasses financeiros obrigatórios do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, na modalidade fundo a fundo, exclusivamente pelo Banco do Brasil S.A., aos Estados, Municípios e Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-04-19Portaria nº 141, de 13 de abril de 2017Institui o Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-06-08Portaria nº 153, de 25 de abril de 2017Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (PDP - DEPEN).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-05-23Portaria nº 238, de 19 de maio de 2017Institui Comissão Técnica responsável pela condução do Chamamento Público e Reunião Técnica, com o objetivo de conhecer soluções e inovações na área da construção civil que permitam a evolução sobre o prazo e economicidade para construção de presídios federais.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-06-09Portaria nº 260, de 30 de maio de 2017Altera a Portaria GAB DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-06-19Portaria nº 296, de 14 de junho de 2017Estabelece as regras e os procedimentos para o controle eletrônico de frequência e aferição do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores, empregados públicos e estagiários em exercício no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-07-06Portaria nº 310, de 22 de junho de 2017Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para o financiamento de projetos de implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2017, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-06-30Portaria nº 327, de 29 de junho de 2017Regulamenta temporariamente os horários e regras internas para a utilização dos parlatórios em visitas sociais e atendimentos de advogados.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-07-31Portaria nº 360, de 25 de julho de 2017Institui o oitavo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-07-28Portaria nº 362, de 28 de julho de 2017Torna público os procedimentos e critérios para criação da logomarca do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA voltado para empresas, órgão públicos e empreendimentos de economia solidária, contratantes de mão de obra de pessoas em privação de liberdade, cumpridores de pena em meio aberto e cautelares e egressos do sistema prisional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-08-15Portaria nº 382, de 10 de agosto de 2017Cria a Unidade Gestora da Penitenciária Federal de Brasília.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-08-16Portaria nº 383, de 10 de agosto de 2017Alterar a Portaria GAB DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016, que institui a Atividade Física Institucional no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-08-31Portaria nº 433, de 19 de agosto de 2016Regulamenta a Portaria nº 34, de 15 de janeiro de 2016, para detalhar procedimentos e estabelecer os modelos dos documentos necessários para a emissão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da carreira de Agente Federal de Execução Penal.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-09-28Portaria nº 458, de 22 de setembro de 2017Altera a Portaria GAB DEPEN nº 141, de 13 de abril de 2017, que institui o Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA