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2016-01-22Portaria nº 52, de 20 de janeiro de 2016Dispõe sobre a prorrogação de atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Sergipe nas ações de perícia forense.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-04-29Portaria nº 530, de 26 de abril de 2016Regulamenta a afixação de cartazes e afins nas dependências internas e externas do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-06-11Portaria nº 570, de 10 de junho de 2015Altera o caput do art. 1º da Portaria nº 503, de 29 de maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-06-15Portaria nº 578, de 12 de junho de 2015Subdelega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens, no país, a dirigentes do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-05-16Portaria nº 579, de 12 de maio de 2016Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Acre.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2014-07-02Portaria nº 590, de 25 de junho de 2014Institui o Comitê de Governança Administrativa.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-06-23Portaria nº 600, de 22 de junho de 2015Institui Grupo de Trabalho - GT - para realizar estudos referentes às especificações, avaliação e emprego de coletes balísticos pelo Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-05-16Portaria nº 610, de 11 de maio de 2016Implanta o Sistema de Consulta Processual do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MJ do Ministério da Justiça, disponibilizado por meio do portal do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-06-05Portaria nº 629, de 3 de junho de 2015Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-06-05Portaria nº 630, de 3 de junho de 2015Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Goiás.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2014-08-07Portaria nº 751, de 6 de agosto de 2014Subdelega competência ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-07-24Portaria nº 770, de 22 de julho de 2015Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Cpad.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-01-26Portaria nº 79, de 22 de janeiro de 2016Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Goiás, em especial, na região metropolitana de Goiânia, nas ações de elucidação de crimes de homicídios.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016-01-26Portaria nº 80, de 22 janeiro de 2016Regulamenta os critérios e padrões definidos pela Instrução Normativa SLTI/MP nº 5, de 27 de junho de 2014, em complemento ao disposto no art. 8º da Portaria MJ nº 2.999, de 27 de novembro de 2012, e suas alterações.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-07-08Portaria nº 885, de 6 de julho de 2015Determina que ao Secretário-Executivo Adjunto incumbe, em apoio ao Secretário Nacional de Segurança Pública, supervisionar e coordenar as políticas de redução da criminalidade.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-07-08Portaria nº 886, de 6 de julho de 2015Dispõe sobre prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Maranhão nas ações de polícia judiciária.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-07-09Portaria nº 916, de 8 de julho de 2015Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-10-07Portaria nº 985, de 5 de outubro de 2015Fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013, do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-12-08Portaria SE nº 1173, de 4 de dezembro de 2015Aprova a Norma de Serviço que estabelece as diretrizes para a utilização de telefonia fixa e móvel no âmbito das unidades do Núcleo Central do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-07-24Portaria SE nº 771, de 22 de julho de 2015Institui a Política de Acesso à Rede Sem Fio do Núcleo Central do Ministério da Justiça, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
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