Browsing by Author Morais, Marco Aurélio Santos Stecca.

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2021-01Elementos essenciais do contrato de comodato: no direito brasileiro e no direito comparadoA finalidade deste trabalho é analisar o contrato de comodato e seus elementos essenciais no direito brasileiro e em diversos ordenamentos jurídicos da tradição civil law. Tendo como base o direito brasileiro, percebe-se que existem inúmeras semelhanças nos caracteres fundamentais deste contrato por todos os países da tradição romano-germânica, mantendo suas bases do direito romano por milhares de anos nos mais diferentes países.Morais, Marco Aurélio Santos Stecca.