Browsing by Author Oliveira, Pedro Miranda de.

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2021-01As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)Nesse texto são analisados os principais aspectos do regime de recorribilidade das decisões interlocutórias e as 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no sistema do Código de Processo Civil.Oliveira, Pedro Miranda de.; Witte, Gisele.
2021-02A delimitação da questão comum na admissão do Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasNeste texto, é analisada a primeira fase do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, mais especificamente o momento de delimitação da questão comum, buscando constatar os problemas que podem surgir com a delimitação muito ampla, bem como os cuidados que se deve ter com a delimitação muito restrita.Oliveira, Pedro Miranda de.; Carboni, Fernando Machado.
2020-12Fungibilidade recursal e suas espécies : por admissão e por conversãoNesse texto, são analisados os aspectos do princípio da fungibilidade recursal e sua aplicação no novíssimo sistema recursal do Código de Processo Civil de 2015, em especial, as duas espécies de fungibilidade: por admissão e por conversão.Oliveira, Pedro Miranda de.; Sachet, Márcio.