1. DSpace MJ

Browsing by Author Secretaria Executiva

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 319 < previous   next >
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2000-01-05Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2000Subdelegar competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
2017-02-10Portaria nº 1, de 8 de fevereiro de 2017Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao período de novembro de 2016 a janeiro de 2017, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 3 de outubro de 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2014-10-01Portaria nº 1.003, de 1 de outubro de 2014Aprova a Norma de Serviço Fixa que estabelece as diretrizes para a utilização de telefonia fixa e móvel no âmbito dos órgãos do núcleo central do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2012-06-21Portaria nº 1.008, de 19 de junho 2012Subdelega competência ao Secretário Nacional de Justiça deste Ministério e, nos seus afastamentos, a seu substituto legal para praticar os seguintes atos, no âmbito de sua competência.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MÁRCIA PELEGRINI
2019-04-26Portaria nº 1.008, de 25 de abril de 2019Delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUIZ PONTEL DE SOUZA
2005-09-23Portaria nº 1.039, de 22 de setembro de 2005Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; PAULO MACHADO
2010-07-05Portaria nº 1.046, de 1 de julho de 2010Subdelegar competência ao Secretário Executivo Adjunto para celebrar Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
2017-07-20Portaria nº 1.058, de 12 de julho de 2017Da publicidade ao acompanhamento do 3º Trimestre da Experiência-Piloto em Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de março a 31 de maio de 2017, na forma do anexo desta Portaria.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR
2019-06-12Portaria nº 1.094, de 14 de maio de 2019Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de veículos nas garagens do Edifício Sede e Anexos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUIZ PONTEL DE SOUZA
2021-10-19Portaria nº 1.102, de 4 de outubro de 2021Fixa as metas institucionais global e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria GM/MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
2020-09-03Portaria nº 1.114, de 28 de agosto de 2020Revoga a Portaria SE nº 1.314, de 19 de agosto de 2010, que institui o Escritório de Governança - EG de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça; e a Portaria SE nº 28, de 10 de janeiro de 2011, que aprova a regulamentação e funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais - ETIR.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO
2012-07-12Portaria nº 1.136, de 11 de julho de 2012Subdelega competência ao Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça para conceder a nacionalidade e decidir a respeito da igualdade de direitos, obrigações civis e direitos políticosBrasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MÁRCIA PELEGRINI
2010-07-26Portaria nº 1.155, de 23 de julho de 2010Subdelega competência à Secretaria-Executiva Adjunta do Ministério da Justiça, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, celebrar, prorrogar de ofício e aditar Termos de Parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Soluções Eficazes e Criativas em Políticas Públicas e Sociais - SABERBrasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; RAFAEL THOMAZ FAVETTI
2019-05-31Portaria nº 1.164, de 29 de maio de 2019Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de formular proposta de estruturação dos procedimentos necessários à integração entre os sistemas existentes, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUIZ PONTEL DE SOUZA
2019-06-06Portaria nº 1.168, de 30 de maio de 2019Revoga a Portaria nº 1.227, de 2 de agosto de 2012, a Portaria nº 1893, de 28 de dezembro de 2017, e a Portaria nº 674, de 1º de março de 2019 todas da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUIZ PONTEL DE SOUZA
2017-08-03Portaria nº 1.173, de 1º de agosto de 2017Altera o Anexo II da Portaria nº 1.365, de 3 de outubro de 2016, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR
2010-08-04Portaria nº 1.186, de 3 de agosto de 2010Subdelega competência ao Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; RAFAEL THOMAZ FAVETTI
2009-09-01Portaria nº 1.215, de 31 de agosto de 2009Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2012-08-03Portaria nº 1.227, de 2 de agosto de 2012Institui a Comissão, de natureza consultiva, para auxiliar o Ministério da Justiça na elaboração de proposta de Plano de Cargos e Salário do Ministério da Justiça - PCS/MJBrasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI
2015-01-02Portaria nº 1.246, de 31 de dezembro de 2014Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e estabelece os procedimentos de gestão de documentos,processos e arquivos pelo SEI, no âmbito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
Showing results 21 to 40 of 319 < previous   next >