Browsing by Author Secretaria Nacional de Segurança Pública
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2022-08-10 | Portaria Conjunta SENASP/SEOPI/SEGEN nº 20, de 3 de agosto de 2022 | Aprova o Nível Básico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO; ANA CRISTINA MELO SANTIAGO |
2022-08-10 | Portaria Conjunta SENASP/SEOPI/SEGEN nº 20, de 3 de agosto de 2022 | Aprova o Nível Básico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO; ANA CRISTINA MELO SANTIAGO |
2020-03-19 | Portaria Conjunta SEOPI nº 1, de 19 de março de 2020 | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
2020-03-23 | Portaria Conjunta SEOPI nº 2, de 23 de março de 2020 | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEÓPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
2020-04-23 | Portaria Conjunta SEOPI nº 3, de 22 de abril de 2020 | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 2, de 23 de março de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 413, de 22 de abril de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
2020-05-22 | Portaria Conjunta SEOPI nº 4, de 22 de maio de 2020 | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 3, de 22 de abril de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 546, de 21 de maio de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES |
2020-06-18 | Portaria Conjunta SEOPI nº 5, de 18 de junho de 2020 | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 4, de 22 de maio de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 584, de 17 de junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES |
2022-05-13 | Portaria Conportos nº 14, de 28 de abril de 2022 | Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Amapá. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Comissão Nacional de Segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis; MARCELO JOÃO DA SILVA |
2020-03-20 | Portaria da SENASP nº 100, de 19 de março de 2020 | Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos relativos à celebração, execução, acompanhamento/fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial de convênios e contratos de repasse da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2015-11-06 | Portaria da SENASP nº 103, de 27 de outubro de 2015 | Dispõe sobre a solicitação de colaborador eventual no âmbito da SENASP/MJ. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI |
2018-06-15 | Portaria da SENASP nº 104, de 13 de junho de 2018 | Institui o Escritório de Apoio aos Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação - EPTIC no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-06-15 | Portaria da SENASP nº 105, de 13 de junho de 2018 | Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e de Comunicação - CTIC no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2020-04-06 | Portaria da SENASP nº 118, de 2 de abril de 2020 | Recomenda os protocolos procedimentais às Instituições de Segurança Pública de todas as Unidades Federativas, no atendimento às ocorrências de atendimento com suspeita de COVID-19 (coronavírus). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2019-02-12 | Portaria da SENASP nº 12, de 11 de fevereiro de 2019 | Institui o Comitê de Estratégia, Controle Interno, Risco e Integridade – CECRI, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2018-07-16 | Portaria da SENASP nº 125, de 5 de julho de 2018 | Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO |
2018-07-16 | Portaria da SENASP nº 128, de 6 de julho de 2018 | Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO |
2018-07-16 | Portaria da SENASP nº 128, de 6 de julho de 2018 | Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO |
2019-08-21 | Portaria da SENASP nº 134, de 20 de agosto de 2019 | Altera o Regimento Interno da Comissão de Prospecção de Inovações, Soluções Tecnológicas e Aquisições – Copaq no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO |
2019-05-09 | Portaria da SENASP nº 14, de 18 de fevereiro de 2019 | Cria o Boletim da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP) e dispõe sobre as normas técnicas para publicações no boletim, no âmbito da DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2019-09-03 | Portaria da SENASP nº 144, de 29 de agosto de 2019 | Define o fluxo processual das mobilizações, convocações e colaborações eventuais, relativo à força de trabalho da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, além das solicitações de afastamentos e da gestão do quadro de pessoal no âmbito da Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |