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2015-09-03Portaria nº 66, de 1 de setembro de 2015Aprova a demanda, institui e designa servidores para compor Equipe de Planejamento para aquisição de Sistema Automatizado de Indexação Balística – SISBALA, face à necessidade dos órgãos de perícia do país.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
2016-01-25Portaria nº 7, de 18 de janeiro de 2016Institui o Comitê Técnico - Combate às Organizações Criminosas com a finalidade de apresentar estudo sobre as organizações criminosas, delimitando o papel dos órgãos de inteligência no seu enfrentamento.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
2018-05-24Portaria nº 70, de 17 de maio de 2018Regulamenta a dispensa de mobilizados pela Força Nacional de Segurança Pública para fins de progressão funcional ou promoção.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
2019-05-28Portaria nº 78, de 27 de maio de 2019Subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2020-01-20Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020Revoga a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que dispõe, cria e instui o Grupo de Resposta a Desastres (GRD).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO
2012-08-01Portaria nº 8, de 1º de agosto de 2012Institui as Normas e Procedimentos de Veículos Oficiais do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no âmbito do DFNSP.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON
2014-04-03Portaria nº 8, de 3 de abril de 2014Altera e acresce dispositivos ao regulamento de uniformes, previstos na Portaria nº 6 de 24 de janeiro de 2013, do DFNSP.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON
2012-11-23Portaria nº 83, de 22 de novembro de 2012Institui processo de habilitação de propostas para implementação de Sistema de Radiocomunicação Profissional Móvel Troncalizado Digital, baseado em protocolo normatizado aberto, para uso em missão crítica, na faixa de frequência de 380 MHz, para transmissão de voz e dados, nos órgãos estaduais de segurança pública localizados na Faixa de Fronteira, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
2018-06-15Portaria nº 85, de 30 de maio de 2018Revogação de Doação Onerosa de um Aerostáto (Balão Cativo) e demais Equipamentos Acessórios à Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Realizada na Cidade do Rio de Janeiro/Rj e Reintegração do Bem ao Patrimônio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
2018-06-15Portaria nº 86, de 30 de maio de 2018Revogação de Doação Onerosa de um Aerostáto (Balão Cativo) e Demais Equipamentos Acessórios à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro - Seseg/Rj, Realizada Na Cidade do Rio de Janeiro/Rj e Reintegração do Bem Ao Patrimônio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
2015-09-29Portaria nº 91, de 28 de setembro de 2015Subdelega competência aos Diretores do Departamento de Políticas, Programas e Projetos - DEPRO, Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e de Desenvolvimento com Pessoal - DEPAID e Departamento da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA
2016-08-15Portaria nº 95, de 5 de agosto de 2016Revogação de doação onerosa de uma aeronave de asas rotativas ao Estado do Piauí, legado do XV Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ e reintegração do bem ao patrimônio do Ministério da Justiça e Cidadania.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CELSO PERIOLI
2018-06-11Portaria nº 99, de 7 de junho de 2018Designar servidora mobilizada para gerir os processos de Averiguação Preliminar.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA
2020-10-05Portaria SENASP nº 159, de 4 de agosto de 2020Subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2023-11-21Portaria SENASP/MJSP nº 12, de 20 de novembro de 2023.Extingue a Comissão Permanente de Análise Técnico-Finalística – CPATF e define competências para análise de propostas de instrumentos de repasse, objetivando a transferência de recursos destinados à segurança pública no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP e dá outras providênciasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Tadeu Alencar
2021-03-08Portaria SENASP/MJSP nº 245, de 5 de março de 2021Cria Grupo Técnico, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de desenvolver as atividades para a estruturação do Banco Nacional de Perfis Balísticos - BNPB e do Sistema Nacional de Análise Balística - SINAB, de acordo com a Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-03-08Portaria SENASP/MJSP nº 246, de 8 de março de 2021Aprova o Regulamento de Uniformes da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-04-08Portaria SENASP/MJSP nº 258, de 8 de abril de 2021Institui o Plano de Gestão da Diretoria de Gestão e Integração de Informações (Senasp/MJSP) 2021-2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-04-27Portaria SENASP/MJSP nº 265, de 26 de abril de 2021Dispõe sobre os objetivos, estrutura e aplicação da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública - PISP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-05-05Portaria SENASP/MJSP nº 268, de 5 de maio de 2021Revoga a Portaria da SENASP nº 198, de 25 de novembro de 2020, que Instituiu a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM