Browsing by Author Secretaria Nacional do Consumidor

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2021-09-20Resolução CNCP/SENACON/MJSP nº 2, de 16 de setembro de 2021Institui o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
2021-12-06Resolução nº 3, de 3 de dezembro de 2021Aprova o Plano Nacional de combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação fiscal delas decorrentes e aos delitos contra a propriedade intelectual (PNCP 2022-2025).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
2021-11-08Resolução nº 3, de 5 de novembro de 2021Estabelece as comissões especiais no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
2018-12-05Resolução nº 33, de 4 de dezembro de 2018Dispõe sobre o resultado do primeiro ciclo de avaliação e priorização de propostas do poder público que foram encaminhadas para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD, a serem fomentados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD a depender da disponibilidade orçamentária e financeira.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional do Consumidor; Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos; ALEXANDRE DRUMMOND
2021-12-17Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2021Estabelece a relatoria da comissão especial sobre Segurança Jurídica a aprimoramento da Aplicação de Sanções Administrativas criada, no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC, pela Resolução nº 3, de 05 de novembro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; Conselho Nacional de Defesa do Consumidor; LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDÃO
2022-02-24Resolução nº 7, de 22 de fevereiro de 2022Estabelece a relatoria da comissão especial de Políticas Públicas de Acessibilidade ao Consumidor com Deficiência criada, no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC, pela Resolução nº 3, de 05 de novembro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; Conselho Nacional de Defesa do Consumidor; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES