Browsing by Author Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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2015-01-19Portaria nº 11, de 16 de janeiro de 2015Acrescenta dispositivo à Portaria SPOA nº 65, de 4 de junho de 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ROGÉRIO GUIMARÃES
2015-01-19Portaria nº 12, de 16 de janeiro de 2015Altera o art. 2º da Portaria/SPOA nº 68, de 4 de junho de 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ROGÉRIO GUIMARÃES
2015-01-19Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2015Acrescenta dispositivo à Portaria SPOA nº 70, de 4 de junho de 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ROGÉRIO GUIMARÃES
2015-12-21Portaria nº 281, de 17 de dezembro de 2015Subdelega competência ao Coordenador de Procedimentos Licitatórios.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
2008-12-05Portaria nº 45, de 01 de dezembro de 2008Aprova a Norma de Serviço que estabelece os critérios para o controle de acesso e circulação de pessoas do Palácio da Justiça, dos seus Anexos, e de outras instalações do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
2014-06-05Portaria nº 65, de 4 de junho de 2014Delega competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ROGÉRIO GUIMARÃES
2014-06-05Portaria nº 66, de 4 de junho de 2014Delega competência ao Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ROGÉRIO GUIMARÃES
2014-06-05Portaria nº 67, de 4 de junho de 2014Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ROGÉRIO GUIMARÃES
2014-06-05Portaria nº 68, de 4 de junho de 2014Delega e subdelega competência ao Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ROGÉRIO GUIMARÃES
2014-06-05Portaria nº 69, de 4 de junho de 2014Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Logística.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ROGÉRIO GUIMARÃES
2014-06-05Portaria nº 70, de 4 de junho de 2014Delega competência ao Coordenador-Geral de Modernização e Administração e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ROGÉRIO GUIMARÃES
2010-12-21Portaria nº 73, de 21 de dezembro de 2010Cria no âmbito da Coordenação Geral de Logística, a Unidade GESCON – Gestão da Contratação.Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
2014-09-12Portaria nº 78, de 11 de setembro de 2014Subdelega competência ao Coordenador de Procedimentos Licitatórios.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
2015-12-17Portaria nº 84, de 14 de dezembro de 2015Altera dispositivo da Portaria SPOA nº 65, de 4 de junho de 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; FLAVIO MARQUES PROL
2015-12-17Portaria nº 85, de 14 de dezembro de 2015Altera o inciso VI do art. 2º da Portaria SPOA nº 68, de 4 de junho de 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; FLAVIO MARQUES PROL
2015-12-17Portaria nº 86, de 14 de dezembro de 2015Altera dispositivo da Portaria SPOA nº 70, de 4 de junho de 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; FLAVIO MARQUES PROL