Browsing by Author Sundfeld, Carlos Ari.

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2020-10Administração consensual à luz das alterações da LINDB : debatesAfirma que a LINDB, como lei geral, acabou influindo na edição de leis especiais. Do ponto de vista da influência, várias leis começaram, nos níveis municipal, estadual e federal, a reproduzir os dispositivos na LINDB. Cita como exemplo a Lei Geral de Proteção de Dados. Continua dizendo que há um movimento de cumprimento da LINDB, ou de incorporação da lei em diplomas mais específicos, que é uma forma de cumprimento.Sundfeld, Carlos Ari.; Martins, Ricardo Marcondes.; Abboud, Georges.
2020-10As alterações da LINDB e a administração pública consensualO autor explica o surgimento, em 2018, de uma reforma da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, que é de 1942. Citando o momento que estamos vivendo afirmando que a máquina pública não está funcionando bem. Continua explicando que o Direito Público tem a ver com isso porque é ele que rege a máquina.Sundfeld, Carlos Ari.
2020-07Forças armadas são simples órgãos administrativos especializadosDiscorre sobre as Forças Armadas.Sundfeld, Carlos Ari.