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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-10-17 | Portaria CEDUC nº 259, de 16 de outubro de 2018 | Institui o XI Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação - RJ, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-03-09 | Portaria CEDUC nº 5, de 9 de março de 2018 | Institui o 44º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-RN, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-03-09 | Portaria CEDUC nº 6, de 9 de março de 2018 | Institui o 45º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-SP, a ser realizado na cidade de Taubaté-SP. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-03-09 | Portaria CEDUC nº 7, de 9 de março de 2018 | Institui o 47º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2019-08-09 | Portaria ESPEN nº 112, de 25 de julho de 2019 | Institui o III Curso de Otimização de Políticas Públicas no Sistema Prisional, a ser realizado em Brasília - DF | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2019-09-24 | Portaria ESPEN nº 188, de 20 de setembro de 2019 | Institui o I Nivelamento da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a ser realizado em Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |