Browsing by Author TARSO GENRO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2007-07-27 | Portaria nº 1.315, de 26 de julho de 2007 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Assuntos Legislativos. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-05-21 | Portaria nº 1.372, de 20 de maio de 2009 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-05-21 | Portaria nº 1.373, de 20 de maio de 2009 | Autorizar a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-05-21 | Portaria nº 1.374, de 20 de maio de 2009 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2007-08-06 | Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007 | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-08-04 | Portaria nº 1.413, de 1 de agosto de 2008 | Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-08-04 | Portaria nº 1.414, de 1 de agosto de 2008 | Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-08-13 | Portaria nº 1.432, de 12 de agosto de 2008 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-08-18 | Portaria nº 1.486, de 15 de agosto de 2008 | Autorizar a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos em Direitos Humanos" do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, com a finalidade de realizar curso de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-08-18 | Portaria nº 1.488, de 15 de agosto de 2008 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - CFDD. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-09-08 | Portaria nº 1.633, de 5 de setembro de 2008 | Disciplina o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CGPF na modalidade saque no âmbito do Ministério da Justiça/MJ. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2007-10-05 | Portaria nº 1.659, de 4 de outubro de 2007 | Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2007-10-31 | Portaria nº 1.797, de 30 de outubro de 2007 | Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Anistia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-10-01 | Portaria nº 1.809, de 30 de setembro de 2008 | Restabelecer a publicação da Revista "Arquivos do Ministério da Justiça", com edições semestrais. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2010-02-05 | Portaria nº 178, de 4 de fevereiro de 2010 | Regulamenta as disposições da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 e do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, relativas aos critérios de atuação e emprego da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2010-02-05 | Portaria nº 179, de 4 de fevereiro de 2010 | Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA nas regiões de fronteiras dos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2010-02-10 | Portaria nº 183, de 9 de fevereiro de 2010 | Regulamenta os arts. 9º, 10 e 15 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, alterados pelo Decreto no 7.081, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-02-11 | Portaria nº 184, de 9 de fevereiro de 2009 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, em consonância com a Portaria nº 2.216/2008. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-02-11 | Portaria nº 185, de 9 de fevereiro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-01-08 | Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2009 | Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |