Browsing by Author TARSO GENRO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2007-10-05 | Portaria nº 1.659, de 4 de outubro de 2007 | Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2007-10-31 | Portaria nº 1.797, de 30 de outubro de 2007 | Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Anistia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-10-01 | Portaria nº 1.809, de 30 de setembro de 2008 | Restabelecer a publicação da Revista "Arquivos do Ministério da Justiça", com edições semestrais. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2010-02-05 | Portaria nº 178, de 4 de fevereiro de 2010 | Regulamenta as disposições da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 e do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, relativas aos critérios de atuação e emprego da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2010-02-05 | Portaria nº 179, de 4 de fevereiro de 2010 | Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA nas regiões de fronteiras dos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2010-02-10 | Portaria nº 183, de 9 de fevereiro de 2010 | Regulamenta os arts. 9º, 10 e 15 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, alterados pelo Decreto no 7.081, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-02-11 | Portaria nº 184, de 9 de fevereiro de 2009 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, em consonância com a Portaria nº 2.216/2008. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-02-11 | Portaria nº 185, de 9 de fevereiro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-01-08 | Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2009 | Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-10-16 | Portaria nº 2.014, de 13 de outubro de 2008 | Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-10-22 | Portaria nº 2.064, de 21 de outubro de 2008 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-11-05 | Portaria nº 2.147, de 4 de novembro de 2008 | Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-11-05 | Portaria nº 2.148, de 4 de novembro de 2008 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-11-05 | Portaria nº 2.149, de 4 de novembro de 2008 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-11-26 | Portaria nº 2.216, de 25 de novembro de 2008 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal no Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-07-06 | Portaria nº 2.231, de 3 de julho de 2009 | Estabelece as atribuições da Secretaria Nacional de Justiça e do Departamento de Polícia Federal no procedimento de concessão de residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional a que alude o Decreto nº 6.893, de 2 de julho de 2009. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-07-07 | Portaria nº 2.232, de 3 de julho de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 394/2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2007-12-31 | Portaria nº 2.258, de 28 de dezembro de 2007 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-07-15 | Portaria nº 2.323, de 15 de julho de 2009 | Institui o Grupo de Acompanhamento de Auditoria e Fiscalização – GAAF no âmbito do Ministério da Justiça e estabelece trâmites e procedimentos internos para o encaminhamento de demanda dos órgãos de controle interno e externo. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-12-02 | Portaria nº 2.428, de 1º de dezembro de 2008 | Autoriza a celebração de Acordos de Cooperação para fins de apoio à Campanha do Desarmamento. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |