Browsing by Author TARSO GENRO
Showing results 50 to 69 of 102
< previous
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2008-10-16 | Portaria nº 2.014, de 13 de outubro de 2008 | Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-10-22 | Portaria nº 2.064, de 21 de outubro de 2008 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-11-05 | Portaria nº 2.147, de 4 de novembro de 2008 | Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-11-05 | Portaria nº 2.148, de 4 de novembro de 2008 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-11-05 | Portaria nº 2.149, de 4 de novembro de 2008 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-11-26 | Portaria nº 2.216, de 25 de novembro de 2008 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal no Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-07-06 | Portaria nº 2.231, de 3 de julho de 2009 | Estabelece as atribuições da Secretaria Nacional de Justiça e do Departamento de Polícia Federal no procedimento de concessão de residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional a que alude o Decreto nº 6.893, de 2 de julho de 2009. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-07-07 | Portaria nº 2.232, de 3 de julho de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 394/2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2007-12-31 | Portaria nº 2.258, de 28 de dezembro de 2007 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-07-15 | Portaria nº 2.323, de 15 de julho de 2009 | Institui o Grupo de Acompanhamento de Auditoria e Fiscalização – GAAF no âmbito do Ministério da Justiça e estabelece trâmites e procedimentos internos para o encaminhamento de demanda dos órgãos de controle interno e externo. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-12-02 | Portaria nº 2.428, de 1º de dezembro de 2008 | Autoriza a celebração de Acordos de Cooperação para fins de apoio à Campanha do Desarmamento. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-08-20 | Portaria nº 2.736, de 19 de agosto de 2009 | Disciplina a gestão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, na forma do disposto nesta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-09-17 | Portaria nº 2.990, de 16 de setembro de 2009 | Dispõe sobre as peculiaridades do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos ou adiantamentos. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2010-02-10 | Portaria nº 202, de 9 de fevereiro de 2010 | Suspende os efeitos da Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009, publicada no DOU de 22 de outubro de 2009, Seção 1, p. 40. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-03-10 | Portaria nº 293, de 5 de março de 2009 | Altera a Portaria nº 394, de 04 de março de 2008. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-01-08 | Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2009 | Dispõe sobre a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-10-01 | Portaria nº 3.108, de 29 de setembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-10-01 | Portaria nº 3.109, de 29 de setembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-10-22 | Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009 | Declara de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãnjekra a Terra Indígena PORQUINHO DOS CANELA - APÃNJEKRA | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-11-06 | Portaria nº 3.681, de 5 de novembro de 2009 | Dispõe sobre as peculiaridades do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos ou adiantamentos. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |