Browsing by Author TARSO GENRO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2009-08-20 | Portaria nº 2.736, de 19 de agosto de 2009 | Disciplina a gestão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, na forma do disposto nesta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-09-17 | Portaria nº 2.990, de 16 de setembro de 2009 | Dispõe sobre as peculiaridades do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos ou adiantamentos. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2010-02-10 | Portaria nº 202, de 9 de fevereiro de 2010 | Suspende os efeitos da Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009, publicada no DOU de 22 de outubro de 2009, Seção 1, p. 40. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-03-10 | Portaria nº 293, de 5 de março de 2009 | Altera a Portaria nº 394, de 04 de março de 2008. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-01-08 | Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2009 | Dispõe sobre a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-10-01 | Portaria nº 3.108, de 29 de setembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-10-01 | Portaria nº 3.109, de 29 de setembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-10-22 | Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009 | Declara de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãnjekra a Terra Indígena PORQUINHO DOS CANELA - APÃNJEKRA | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-11-06 | Portaria nº 3.681, de 5 de novembro de 2009 | Dispõe sobre as peculiaridades do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos ou adiantamentos. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-11-06 | Portaria nº 3.682, de 5 de novembro de 2009 | Regulamenta os arts. 9º a 16 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-11-19 | Portaria nº 3.938, de 18 de novembro de 2009 | Aprova a Resolução nº 2, de 15 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-11-25 | Portaria nº 3.961, de 24 de novembro de 2009 | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-01-09 | Portaria nº 36, de 8 de janeiro de 2008 | Altera o parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, que regulamenta o processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-02-27 | Portaria nº 369, de 26 de fevereiro de 2008 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-02-29 | Portaria nº 379, de 28 de fevereiro de 2008 | Regulamenta as disposições da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 e do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, relativas aos critérios de atuação e emprego da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-03-05 | Portaria nº 394, de 4 de março de 2008 | Regulamenta as disposições da Lei n° 11.473, de 10 de maio de 2007 e do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, relativas aos critérios de atuação e emprego da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-01-08 | Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2009 | Dispõe sobre a prorrogação da permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-12-18 | Portaria nº 4.271 de 15 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre a possibilidade de se estender os efeitos do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul, Bolívia e Chile aos nacionais bolivianos beneficiados pelo Acordo, por Troca de Notas, de Regularização Migratória entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-12-24 | Portaria nº 4.351, de 22 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-12-24 | Portaria nº 4.352, de 22 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |