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2016-05-24Portaria nº 289, de 17 de maio de 2016Disciplina a celebração, o acompanhamento, a fiscalização e a prestação de contas de Convênios, Contratos de repasse, Termos de Parceria, Termos de Execução Descentralizada e Termos de Colaboração e de Fomento celebrados no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK
2016-06-02Portaria nº 298, de 25 de maio de 2016Consolida as regras de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK
2016-06-13Portaria nº 320, de 3 de junho de 2016Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição das Gratificações de Desempenho instituídas pelo o art. 128 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; pelo art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 e pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK
2016-06-13Portaria nº 322, de 6 de junho de 2016Institui o sétimo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK
2016-06-08Portaria nº 324, de 6 de junho de 2016Revoga o art. 32 da Portaria GAB DEPEN nº 298, de 25 de maio de 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK
2016-07-21Portaria nº 398, de 18 de julho de 2016Institui a Semana de Saúde do Servidor do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK